24.nov.2025
24.nov.2025
Moraes pede destaque em ação de coisa julgada com norma inconstitucional
Com o pedido, todos os votos já proferidos serão reiniciados, e o tema passará a ser discutido no plenário físico do STF.
24.nov.2025
STF vai retomar julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
Plenário virtual voltará a analisar a ADC 80, suspensa por pedido de vista; até o momento, apenas o relator, Edson Fachin, apresentou voto.
24.nov.2025
STF tem maioria para impor limites à contribuição assistencial sindical
Corte acolhe embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor.
24.nov.2025
Alcolumbre diz que sabatina de Messias ocorrerá em "momento oportuno"
Indicação ainda não tem data definida para análise da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
24.nov.2025
Juiz condena Nikolas Ferreira por transfobia: "irracionalidade"
Magistrado afirmou que o caso ultrapassou a liberdade de expressão e reforçou o potencial nocivo de autoridades em discursos discriminatórios.
24.nov.2025
Juiz acusado de assédio e perseguição é afastado após pedido da OAB/PR
Entidade relatou perseguição direta ao presidente da subseção local, atingindo inclusive os clientes por ele representados.
24.nov.2025
"Não tem estilo social": Empresa indenizará por obrigar mulher a tirar tranças afro
Juiz fixou R$ 15 mil por dano moral após concluir que regras da empresa tinham efeito discriminatório.
24.nov.2025
Câmara: CCJ aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
A proposta, que agora segue para o Senado, inclui também familiares dos agentes e classifica esses crimes como hediondos.
24.nov.2025
