3.mar.2026
3.mar.2026
Obra sobre jurisprudência da Corte Interamericana é lançada no DF
O lançamento acontecerá no dia 16/3, às 17h45, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
3.mar.2026
Estado indenizará empresa que não comprou imóvel por duplicidade em registro
Colegiado considerou a perda de oportunidade econômica na arrematação de imóvel em leilão.
3.mar.2026
Mattos Filho assessora CBO em fusão com OceanPact
Negociações avançaram para unificar operações e consolidar a fusão entre as companhias.
3.mar.2026
Penhora de faturamento deve ter preferência em execuções civis? STJ julga
Recursos abordam a penhora sobre faturamento e a admissibilidade de recursos que rediscutem aspectos fáticos da medida executiva, visando a racionalização da gestão processual.
3.mar.2026
Chefe de financeira obrigada a fazer 540 ligações por dia será indenizada
8ª turma do TST apontou cobranças agressivas e humilhações ligadas às metas.
3.mar.2026
Martinelli Advogados assessora Frísia em expansão industrial
O escritório atuou em todas as etapas de negociação e estruturação da parte jurídica, realização de due dilligence, negociação e elaboração de contratos, bem como nos trâmites juntos aos órgãos reguladores.
3.mar.2026
Proposta de taxa fixa por trabalho em aplicativo é inconstitucional; entenda debate
Novo relatório deve manter valor mínimo por corrida; fixação obrigatória para autônomos, no entanto, pode indicar violação à livre concorrência.
3.mar.2026
PGR recomenda que "penduricalhos" respeitem teto de R$ 46,3 mil
CNMP informou ao STF que orientou integrantes do MP a impedir pagamentos extrateto e vedar reprogramações financeiras.
3.mar.2026
