3.mar.2026
3.mar.2026
Edson Fachin institui comissão técnica sobre teto e "penduricalhos"
Grupo assessorará os Três Poderes na elaboração de proposta com regras de transição e foco na responsabilidade fiscal.
3.mar.2026
MPT processa MBRF após série de abortos de funcionárias de fábrica em MT
Órgão pediu afastamento imediato de gestantes de áreas insalubres e indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.
3.mar.2026
TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição
Corte também restringiu deepfakes perto do pleito, vedou montagens sexuais com candidatas e cobrou remoção imediata nas redes.
3.mar.2026
EBRADI lança 7ª turma do curso de Direitos Humanos em Coimbra
As inscrições já estão abertas, e as vagas são limitadas.
3.mar.2026
Revista dos Tribunais lança a obra "Filosofia do Direito Tributário"
Com uma abordagem humanizada, o autor coloca o contribuinte no centro da discussão, promovendo a intersecção entre tributação e direitos humanos.
3.mar.2026
ADFAS encaminha emendas ao projeto de reforma do CC a senadores
A entrega de emendas termina em 3/3; a ADFAS acompanha e espera mudanças no PL 04/25.
3.mar.2026
Ministra do STJ lança 16ª edição de "Curso de Direito Tributário"
A nova edição apresenta revisões críticas alinhadas às recentes alterações da legislação.
3.mar.2026
Reforma tributária: Rita Nolasco detalha mecanismos de uniformização
Especialista defende fórum nacional tributário para prevenir decisões conflitantes entre Justiça Estadual e Federal.
2.mar.2026
