3.ago.2026TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê erradoColegiado afastou a responsabilidade da funerária e manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 25 mil para cada um dos pais.
3.ago.2026Trench Rossi Watanabe anuncia promoção de sete novos sóciosA ascensão dos advogados, que já atuavam como seniores em seus times, fortalece áreas estratégicas e reconhece os talentos formados no escritório.
3.ago.2026Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terrasPor trás da imagem turística de Paraty, comunidades caiçaras enfrentam conflitos fundiários e transformações que ameaçam seu modo de vida.
2.ago.2026TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horasColegiado reconheceu falha na prestação do serviço e entendeu que as circunstâncias do caso justificaram indenização por danos materiais e morais.
2.ago.2026Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravoConteúdo alerta para violações encobertas por relações de afeto e destaca direitos dos empregados domésticos.
2.ago.2026Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegaçãoJuíza concluiu que não houve prova suficiente de que Raul Srour fosse o verdadeiro proprietário de imóvel cuja venda teria gerado omissão de ganho de capital à Receita Federal.
2.ago.2026Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissãoRelator determinou nova avaliação ao concluir que o parecer da comissão apresentou fundamentação contraditória e insuficiente para justificar a exclusão da candidata das cotas raciais.
2.ago.2026Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SPMinistro entendeu que ordem de reintegração de posse não observou as medidas fixadas pelo STF para desocupações coletivas de pessoas em situação de vulnerabilidade.
2.ago.2026TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do paiColegiado entendeu que a ludopatia exige tratamento, mas não afasta o dever de prestar alimentos nem autoriza a redução da pensão dos filhos.
2.ago.2026Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídioAcusação foi desclassificada para lesão corporal leve, e processo seguirá em vara criminal comum.