3.mar.2026
2.mar.2026
Sócia do Demarest Advogados palestra em evento Securitário em Madri
Marcia Cicarelli participa de debate sobre os desafios mercado de seguros na América Latina.
2.mar.2026
Fernando Tourinho morre aos 99 anos
Tourinho se destacou por sua atuação de meio século como professor e jurista.
2.mar.2026
Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães
Prática instrumentaliza crianças para atingir, usualmente, mulheres; combate carece de previsão legal específica no Brasil.
2.mar.2026
TJ/GO suspende execução de cédula rural financeira de agricultor em recuperação
Colegiado concluiu que crédito de cédula rural financeira possui natureza concursal, devendo ser incluído no plano de recuperação judicial.
2.mar.2026
Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta
Juíza da 30ª vara Cível de SP homologou acordo e declarou extinto o processo com resolução do mérito.
2.mar.2026
TJ/SP mantém varejista em recuperação na Câmara de Comercialização de Energia
Colegiado aplicou distinguishing e concluiu que a exigência de certidão negativa para ingresso na CCEE não se estende à manutenção de agente já habilitado.
2.mar.2026
RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade
Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023.
2.mar.2026
TRT-18 libera valores de seguro-desemprego bloqueados em execução trabalhista
Colegiado considerou a natureza assistencial e temporária do benefício.
2.mar.2026
