28.mai.2026
28.mai.2026
Show de Nattan é suspenso por dívida milionária de município
Magistrado apontou crise fiscal, dívida de precatórios e atraso salarial para barrar contratação artística.
28.mai.2026
AM Cast integra programação do "Jurídico do Nordeste 2026"
Com apresentação de Lívia Paiva e Patrícia Caúla, o videocast do André Menescal Advogados entrevistará participantes evento.
28.mai.2026
Juiz anula citação por edital e extingue ação penal por crime tributário
Magistrado entendeu que a ausência de diligências prévias para localizar os acusados invalidou a suspensão do processo e levou ao reconhecimento da prescrição.
28.mai.2026
Temer defende mandato para ministros do STF em videocast de Flavio Galdino
Primeiro episódio do "Concedo a Palavra" debate reformas, STF, segurança pública e os desafios institucionais do país.
28.mai.2026
Por dificuldade na linguagem, TST anula acordo de trabalhador haitiano
Empregado relatou que no momento da rescisão contratual tentou levar alguém para traduzir os papéis, mas foi orientado pelo empregador apenas a assinar os documentos.
28.mai.2026
TST define lista tríplice com maioria feminina para vaga na Corte
Colegiado escolheu duas desembargadoras e um desembargador para disputar a indicação à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa.
28.mai.2026
Marinha indenizará militar trans obrigada a usar cabelo e roupas masculinas
TRF-2 elevou indenização para R$ 30 mil e manteve direito ao nome social e ao padrão feminino.
28.mai.2026
Município indenizará por esquecer menino em ônibus escolar por 3 horas
TJ/SC reconheceu falha no dever de vigilância e manteve reparação por danos morais à criança e à mãe.
28.mai.2026
