24.nov.2025
24.nov.2025
TST: Cargo sindical não torna testemunha automaticamente suspeita
Processo retornará ao TRT para que o depoimento seja considerado.
24.nov.2025
STF tem maioria de votos para manter Bolsonaro preso
1ª turma decide, em plenário virtual, se mantém prisão preventiva do ex-presidente. Moraes, Dino e Zanin já votaram por referendar a medida.
24.nov.2025
STJ manda plano custear fórmula para criança alérgica à proteína do leite
Colegiado reconheceu que produto é tecnologia de saúde incorporada pelo SUS e indicada pela Conitec.
24.nov.2025
Gato recebe "prisão domiciliar" na França por invadir quintal do vizinho
A tutora afirma que, desde que passou a ser mantido dentro de casa, o gato apresentou mudanças de comportamento e ganho de peso.
24.nov.2025
TRT-3 mantém justa causa por racismo recreativo em grupo de WhatsApp
A trabalhadora integrava um grupo de WhatsApp que elaborava uma "tabela de pontuação negativa" para colegas de equipe, na qual a cor da pele negra era tratada como "defeito" sujeito a penalização.
24.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária"
O livro registra a atuação da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024.
23.nov.2025
Candidata da Marinha eliminada por não apresentar declaração será reintegrada
Decisão assegura que mulher siga no certame até julgamento final após apontar indícios de falha na orientação dada pela banca.
23.nov.2025
Incorporadora é condenada por omitir enquadramento social de imóveis
Juiz reconheceu violação do dever de informação ao omitir que as unidades eram classificadas como habitação de interesse social, categoria sujeita a regras restritivas de uso e destinação, determinando a devolução integral dos valores pagos.
23.nov.2025
