1.ago.2026
1.ago.2026
Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita
Juízo entendeu que o réu fornecia medicamentos de uso controlado a pacientes sem prescrição médica e em desacordo com as normas sanitárias.
1.ago.2026
Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas
Manifestações ressaltaram papel constitucional da defesa e alertaram para estigmatização da profissão.
1.ago.2026
TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento
Colegiado considerou que relatos feitos pela vítima ainda em vida, aliados às provas médicas e periciais, demonstraram a violência sexual e o nexo entre as lesões e o óbito.
1.ago.2026
Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária
Apresentadora atribuiu a falsificação ao ex-marido, Alexandre Correa; perícia concluiu que a assinatura não foi feita por ela.
1.ago.2026
TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos
Colegiado entendeu que a posse foi exercida de forma contínua e sem oposição eficaz, preenchendo os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião extraordinária.
1.ago.2026
Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto
Benefício vale para uma visita e também alcança estagiários inscritos e funcionários da OAB.
1.ago.2026
Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro
Colegiado concluiu que o atendimento a clientes e demandas da empresa durante as férias comprometeu a finalidade do período de descanso.
31.jul.2026
Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada
Penas variam de 20 a 48 anos e seis meses de prisão. Ataque deixou um jovem morto e outras nove pessoas feridas.
31.jul.2026
