23.nov.2025Detran/DF deve indenizar por duplicidade em cadastro de CNH por 20 anosColegiado confirmou indenização de R$ 12 mil após erro persistir por quase 20 anos
23.nov.2025Moraes autoriza visita de Michelle a Bolsonaro em prisão na PFMinistro liberou ingresso da esposa no domingo, 23, mas determinou que defesa complemente pedido indicando quais filhos pretendem visitar o réu
23.nov.2025Morre, aos 49 anos, o subprocurador do DF Marlon TomazetteJurista era referência em Direito Empresarial e dedicou mais de duas décadas à advocacia pública.
23.nov.2025Consumidor será indenizado após perder número por erro em portabilidadeTJ/MT reconheceu que falha causou prejuízos financeiros e profissionais ao consumidor.
23.nov.2025TST mantém indenização a mãe de trabalhador rural morto em explosãoAcidente ocorreu durante transporte de fogos de artifício, utilizados para espantar animais na lavoura.
22.nov.2025Flávio Bolsonaro culpa Moraes por prisão: "Você quer matar meu pai?"Senador afirmou que ministro será responsável por eventual agravamento do estado de saúde do ex-presidente.
22.nov.2025Imprensa internacional repercute prisão preventiva de Jair BolsonaroPrincipais jornais do mundo noticiaram decisão de Alexandre de Moraes, com ênfase no risco de fuga e na violação da tornozeleira eletrônica.
22.nov.2025TRF-2 mantém ação que questiona correção de prova em concurso do BNDESCorte anulou sentença e determinou retorno dos autos à origem.
22.nov.2025Relatório aponta dano em tornozeleira de Bolsonaro: "Meti ferro quente"Moraes tornou públicos documentos que registram tentativa de abrir o equipamento com ferro de solda.
22.nov.2025Juiz nega indenização após banco provar contratação digital de cartãoInstituição afirmou que a contratação ocorreu de forma digital, com envio de documentos pessoais, selfie, número de telefone e senha recebida por e-mail.