27.mai.2026
27.mai.2026
Comissão Especial da Câmara aprova redução de jornada na escala 6x1
Proposta segue para análise do plenário da Câmara.
27.mai.2026
"Vida desassossegada": Cármen critica falta de apoio a lactantes no trabalho
Em julgamento no STF, ministra destacou que a falta de condições adequadas pode levar mulheres a renunciarem ao trabalho, à carreira e a oportunidades profissionais.
27.mai.2026
Fachin confunde recursos e agradece correção: "Embargos de declaração"
Presidente da Corte se referiu a recurso como embargos de declaração, quando, na verdade, tratava-se de embargos de divergência.
27.mai.2026
TJ/MG absolve estudante de Direito de embriaguez ao volante após depoimento divergente
Colegiado apontou dúvida razoável após versão de testemunha contrariar relato de guardas municipais.
27.mai.2026
Para Dino, shoppings devem dar atenção a demandas de funcionárias como dão a vagas de carros
Ministro comparou estrutura de estacionamentos dos centros comerciais à ausência de espaços voltados à amamentação e guarda de filhos de trabalhadoras.
27.mai.2026
OAB/RJ debate com TRT1 e Cedae o pagamento de precatórios trabalhistas
Em reunião na sede do tribunal, representantes das entidades alinharam a forma de pagamento das dívidas trabalhistas da estatal aos jurisdicionados.
27.mai.2026
STF: Shoppings devem custear e manter espaço para empregadas lactantes
Segundo o entendimento firmado, caberá às administradoras dos shoppings manter o espaço, com prazo de um ano para adaptação à decisão do STF.
27.mai.2026
STF valida rol taxativo para improbidade por violação a princípios
Ministros também validaram regra sobre divergência interpretativa e reafirmaram a inexistência de improbidade culposa.
27.mai.2026
