27.mai.2026
27.mai.2026
Obra coletiva debate desafios contemporâneos da propriedade intelectual
Com coautoria de Sóstenes Marchezine, a obra aborda o impacto das novas tecnologias na propriedade intelectual, na inovação e na regulação jurídica atual.
27.mai.2026
Juíza suspende repasses do BRB ao Flamengo em contrato de parceria
Ação popular que questiona a validade do contrato.
27.mai.2026
MP/RJ pede conversão da recuperação da Refinaria de Manguinhos em falência
Parquet sustenta que, após quase dez anos, recuperação judicial não promoveu a reestruturação da empresa e foi acompanhada de aumento do passivo fiscal e indícios de ocultação patrimonial.
27.mai.2026
Especialista comenta julgamento do STF sobre lei de improbidade
O julgamento das ADIns e processos conexos será retomado hoje e poderá afetar ações penais em curso em todo o país, afirma a desembargadora aposentada Cecilia Mello.
27.mai.2026
MME envia ofício à ANP com preocupações sobre mudanças no gás
Ministério de Minas e Energia afirma que novo marco legal do setor já definiu diretrizes para o mercado de GLP e recomenda que agência evite medidas que possam contrariar a política energética nacional.
27.mai.2026
Idoso perde RG, é dado como morto no INSS e juiz manda reativar CPF
Suspeita é de que terceiro tenha usado o documento perdido pelo idoso.
27.mai.2026
Sem comprovante de entrega, juiz suspende execução de R$ 3,3 milhões
Magistrado reconheceu indícios de inexigibilidade do título e risco de colapso financeiro da atividade rural após frustração de safra.
27.mai.2026
Valter Lobato ministra aula na Escola de Magistratura do TRF-6
Sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados abordou impactos da reforma tributária no processo administrativo, no CTN e na estrutura do IBS.
27.mai.2026
