31.jul.2026
31.jul.2026
Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS
STJ deixou de observar os critérios fixados pelo STF na ADIn 7.265 para análise de tratamentos não incluídos no rol da ANS.
31.jul.2026
Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco
Para o magistrado, as supostas falsificações estariam vinculadas a possível estelionato atingido pela decadência, e a acusação de exercício ilegal da advocacia contra Eliel Levistone Silva e Souza era inepta e sem justa causa.
31.jul.2026
Livro homenageia referência jurídica no debate sobre igualdade racial
A obra "Direito, Democracia e Transformação Institucional" destaca a trajetória de Eunice Prudente, primeira professora negra do Largo São Francisco. O livro inclui artigo de Robson de Oliveira.
31.jul.2026
Justiça valida Tabela Price em contrato com alienação fiduciária
Juízo afastou alegação de anatocismo após perícia concluir que não houve cobrança de juros sobre juros.
31.jul.2026
Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"
Magistrado atribuiu a demora na tramitação ao elevado volume de processos e saiu em defesa da Justiça do Trabalho.
31.jul.2026
Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa
Do ponto mais oriental das Américas, veja os assuntos que movimentaram a semana jurídica.
31.jul.2026
Obra coletiva debate desafios para garantir o direito ao cuidado
Em "Proteção Jurídica dos Cuidados", advogada Cecilia Mello apresenta estudos sobre o cuidado como direito, seu impacto na desigualdade de gênero e sua proteção jurídica.
31.jul.2026
TRF-2 mantém suspensas obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Desembargador entendeu que CCAPA não comprovou risco de dano irreparável e manteve anulação da licença ambiental para instalação da atração turística.
31.jul.2026
