26.mai.2026
26.mai.2026
Ilan Goldberg lança nova edição da obra "O Contrato de Seguros D&O"
A publicação será lançada em 26/5, no Rio de Janeiro, e em 9/6, em São Paulo, em eventos na Livraria da Travessa.
26.mai.2026
CNJ abre PAD contra desembargador da Bahia que soltou líder de facção
Conselho identificou indícios de irregularidades em decisão proferida durante plantão judicial.
26.mai.2026
Dino critica pena de aposentadoria a juízes: "punição ao contribuinte"
Em julgamento no STF, ministro ressaltou que a aposentadoria compulsória remunerada transfere à sociedade o ônus de sustentar magistrados punidos por infrações gravíssimas.
26.mai.2026
STF: 2ª turma valida 1ª instância como foro para julgar procurador
Maioria validou atos praticados pela Justiça de 1ª instalação em investigação sobre supostas fraudes em licitações do Detran/GO.
26.mai.2026
Mattos Filho assessora Darling em transação com Tessenderlo
A transação entre Darling Ingredients e Tessenderlo Group N.V resulta na formação da Nextida, que combina negócios dos dois grupos.
26.mai.2026
Para Dino, aposentadoria como punição a juízes gera erosão democrática
Ministro afirmou que punições a magistrados devem produzir consequências efetivas, sob pena de alimentar a impunidade.
26.mai.2026
STF: 1ª turma afasta aposentadoria compulsória como pena máxima a juiz
Maioria do colegiado entendeu que a reforma da previdência retirou da Constituição o fundamento da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados.
26.mai.2026
Regulação digital e ECA Digital estarão em debate no Fórum de Lisboa
Autoridades brasileiras e de outros 12 países se reúnem em Portugal de 1º a 3 de junho.
26.mai.2026
