21.nov.2025Advogado alerta empresas em caso de atraso no pagamento do 13º salárioGilson de Souza Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, evidencia possíveis riscos para organizações que não cumprem o benefício.
21.nov.2025OAB/RJ conclui acordos e viabiliza recuperação extrajudicial da CaarjApós mais de cem reuniões de mediação, seccional garante entendimento com a maioria dos credores e inicia novo ciclo de reestruturação da Caixa de Assistência.
21.nov.2025Black Friday Livraria RT: Até 80% OFF em livros jurídicosAproveite descontos imperdíveis em livros de Direito Constitucional, Digital, Civil e muito mais. Obras a partir de R$ 9,90 e Vade Mecum com 60% OFF.
21.nov.2025Daniel Advogados lança podcast "Daniel On Air"O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à informação qualificada e fomentar debates estratégicos no campo da PI e da economia digital.
21.nov.2025Mulher é condenada por injúria contra médico e ameaças a enfermeiraRelator reforçou que a discussão não se tratou de "mero ato jocoso" e afastou a tese levantada pela defesa de que a ré é bipolar.
21.nov.2025AGU notifica Meta contra médicos que divulgam conteúdo antivacinaNotificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas, no Instagram e Facebook.
21.nov.2025TST confirma dispensa de empregado concursado em experiênciaSDI-1 decidiu que a exigência de motivação para demissões em empresas públicas só se aplica a partir de março de 2024.
21.nov.2025LBCA é destaque no Índice D&I dos Escritórios de AdvocaciaO escritório ficou em primeiro lugar no pilar "Papel de Liderança", que analisa se a percepção da liderança está alinhada com a presença real de cada grupo de diversidade em níveis hierárquicos.
21.nov.2025Banco é condenado após conta sofrer quatro fraudes em três minutosJuiz apontou ausência de provas das transações e fixou R$ 10 mil por danos morais.
21.nov.2025Minuto Migalhas tem indicado ao STF, mãe presa e citações literáriasSem enforcar a sexta pós-feriado, Migalhas traz o resumo da semana.