31.jul.2026
31.jul.2026
Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic
Ministro entendeu que o índice adotado pelo tribunal estadual contrariou precedentes do Supremo.
31.jul.2026
TST: Juízes do Trabalho deverão avisar MPT e MPE sobre ações de assédio eleitoral
Nova resolução determina comunicação imediata aos órgãos ministeriais quando houver indícios da prática.
31.jul.2026
2ª edição da Migalhas Run reforça compromisso com saúde e bem-estar
Escritórios de advocacia, empresas e instituições de ensino unem forças para incentivar o esporte e promover uma experiência completa aos participantes.
31.jul.2026
Sorteio da obra "O Crepúsculo da Razão Ocidental"
A publicação examina as bases da democracia, do Direito e da República, relacionando esses temas aos debates sobre o Estado Democrático de Direito.
31.jul.2026
Especialista analisa suspensão de multas da NR-1 pelo STF
"A decisão não elimina as responsabilidades dos empregadores em relação à saúde mental dos trabalhadores", diz Gilson de Souza Silva.
31.jul.2026
Como medir danos morais? Conheça os parâmetros usados pelo STJ
Sem fórmula legal ou tabela oficial, a quantificação do dano moral continua sendo um dos maiores desafios da responsabilidade civil.
31.jul.2026
Defensora Pública aborda violência de gênero na ficção: Conheça Julia Baranski
Em entrevista ao Migalhas, a defensora pública e escritora fala sobre o início da carreira literária, a influência da Defensoria Pública em sua obra e como a violência de gênero compõe seus livros.
30.jul.2026
Mendonça autoriza investigação contra Lulinha por tráfico de influência
Apuração envolve suspeitas de favorecimento a empresa do setor de cannabis medicinal junto ao ministério da Saúde.
30.jul.2026
