31.jul.2026
31.jul.2026
Defensora Pública aborda violência de gênero na ficção: Conheça Julia Baranski
Em entrevista ao Migalhas, a defensora pública e escritora fala sobre o início da carreira literária, a influência da Defensoria Pública em sua obra e como a violência de gênero compõe seus livros.
30.jul.2026
Mendonça autoriza investigação contra Lulinha por tráfico de influência
Apuração envolve suspeitas de favorecimento a empresa do setor de cannabis medicinal junto ao ministério da Saúde.
30.jul.2026
Justiça de SP homologa plano de recuperação extrajudicial da Raízen
Plano reestrutura cerca de R$ 61,4 bilhões em dívidas financeiras e prevê aumento de capital de até R$ 4 bilhões.
30.jul.2026
TRT-7 manda juiz reabrir produção de provas para ouvir perita
1ª instância encerrou fase de provas sem permitir a oitiva da perita judicial e do assistente técnico, repetindo cerceamento de defesa já reconhecido pelo tribunal anteriormente.
30.jul.2026
TJ/SP mantém indenização a mulher atingida no rosto por faca em churrascaria
Colegiado manteve indenização de R$ 15 mil por danos morais e afastou a reparação autônoma por dano estético diante da falta de prova de sequela permanente ou duradoura.
30.jul.2026
Lula sanciona lei que repassa até 3% da arrecadação das bets à PF
Norma cria fonte permanente de recursos para o Funapol, autoriza uso no auxílio-saúde de servidores e prevê ampliação do benefício para PRF e Polícia Penal Federal.
30.jul.2026
Mulher deve excluir fotos em redes sociais com família de ex-companheiro
Juiz entendeu que, após a revogação do consentimento, não há justificativa para manter imagens dos familiares publicadas nas redes sociais.
30.jul.2026
Estado de SP deverá reduzir superlotação em presídio de Americana em 90 dias
CDP tinha 1.190 detentos para 639 vagas. Decisão também determina a correção de irregularidades sanitárias em 90 dias e de segurança contra incêndio em 180 dias, sob pena de multa.
30.jul.2026
