21.nov.2025
21.nov.2025
Justiça fixa critérios para reconhecer atividade especial por calor
Turma Nacional de Uniformização definiu exigência de taxa de metabolismo do trabalhador em laudo comprobatório.
21.nov.2025
Obra da Mizuno aborda feminicídio, pandemia e estrutura patriarcal no RJ
O livro discute de forma crítica o feminicídio no Brasil, entrelaçando sua análise com o cenário da pandemia e as raízes da opressão patriarcal no Rio de Janeiro.
21.nov.2025
STF mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada
Entendimento é de que devolução de valores ilícitos prevista em acordo não depende de condenação definitiva para ser concretizada.
20.nov.2025
Autoridades parabenizam indicação de Jorge Messias ao STF
Nome escolhido por Lula recebe avaliações de ministros, juristas e representantes da advocacia.
20.nov.2025
Juíza vê irregularidades e suspende arrematação de imóvel por banco
Magistrada identifica indícios de nulidades e determina averbação da ação na matrícula para impedir a consolidação da alienação.
20.nov.2025
Trabalhador rural com visão monocular deverá receber auxílio-acidente
Decisão reconheceu que a sequela causada por acidente na infância reduz permanentemente a capacidade de trabalho rural
20.nov.2025
TRT-2 exclui ex-sócia de execução e mantém outra no processo
A exclusão foi determinada porque a retirada societária ocorreu antes do início do vínculo empregatício.
20.nov.2025
Cemig indenizará consumidora por quedas de energia frequentes
A Companhia foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais.
20.nov.2025
