Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

Em meados de julho, enquanto a Flip - Festa Literária Internacional de Paraty ocupava as ruas de pedra e os casarões do centro histórico do município fluminense, comunidades caiçaras mantinham, a poucos quilômetros dali, sua rotina de pesca, mariscagem e trabalho no mar.

Por trás da paisagem turística e das atividades do circuito literário, porém, esses moradores convivem com transformações que ameaçam a continuidade de seu modo de vida tradicional e sua permanência em territórios ocupados há gerações.

A redução das áreas de pesca, o avanço de marinas sobre regiões antes utilizadas pelas comunidades, a valorização imobiliária e as disputas judiciais pela posse da terra integram uma realidade pouco visível para quem conhece Paraty apenas por seus casarões, praias e eventos culturais.

Gerações caiçaras

É nesse cenário de transformações que vivem famílias como a de Celso Bento, cuja relação com o mar atravessa gerações.

A poucos minutos do circuito literário, no bairro conhecido como Ilha das Cobras, o caiçara, que também atua há mais de três décadas como guarda municipal, observa o mar e aponta os locais onde buscou o sustento da família durante anos.

Filho de uma família de pescadores, Celso aprendeu o ofício com o tio, que começou a trabalhar no mar aos 14 anos e, depois de atuar ao lado de outros pescadores, conseguiu adquirir a própria canoa e as redes.

Foi acompanhando o tio que ele aprendeu a reconhecer os peixes, os movimentos da água e os sons do mar durante a madrugada.

"A pescaria é muita ciência. Você chega ao mar de noite e não enxerga nada. Tem que prestar atenção no barulho do peixe e saber qual peixe é para aquela malha e qual é para a malha menor."

Durante décadas, a pesca foi uma das principais atividades econômicas das famílias caiçaras de Paraty. Celso recorda que, antes da expansão de restaurantes, peixarias e do turismo, os pescadores levavam diretamente o produto ao antigo mercado de peixe da cidade.

Com o tempo, atravessadores passaram a comprar o pescado ainda na chegada das embarcações. Para Celso, era uma alternativa mais fácil para quem já havia passado horas no mar.

Mesmo depois de ser aprovado em concurso para a Guarda Municipal, cargo que ocupa há mais de três décadas, ele continuou pescando. O peixe vendido nas comunidades rurais ajudou a construir a casa e a criar os filhos.

"Às vezes, eu pegava meu peixinho, colocava na bicicleta de carga e vendia nas zonas rurais para construir minha casinha e criar meus filhos. A pescaria sempre foi minha segunda fonte de renda."

A história de Celso acompanha as mudanças econômicas de Paraty. Inicialmente, lembra ele, a principal atividade era a lavoura, com o cultivo de banana, mandioca, milho e cana-de-açúcar, além da produção de farinha. Entre as décadas de 1980 e 1990, a pesca ganhou maior importância. Depois, o turismo passou a ocupar o centro da economia local.

A abertura da rodovia Rio-Santos facilitou a chegada de visitantes a uma cidade que, até então, mantinha uma ligação mais difícil com outros municípios. Celso conta que sua avó viajava para o Rio de Janeiro em uma embarcação de carreira, em um percurso que levava praticamente um dia inteiro.

A ampliação do acesso trouxe emprego e renda, mas também alterou a relação dos moradores com o território.

"O desenvolvimento é bom. Traz turismo, emprego e renda para a cidade. Mas tem que haver organização."

Quem também acompanhou as mudanças no município foi Benedito Bento, pai de Celso, conhecido como Dito do Pandeiro.

Aos 82 anos, o caiçara e cirandeiro guarda a memória de uma Paraty ligada às fazendas, à agricultura e ao trabalho no mar. Ele nasceu em uma propriedade onde a família cultivava cana e mandioca. Seu pai era tropeiro e trabalhava com burros.

Benedito começou a andar de canoa ainda jovem e, depois que a família se mudou para mais perto da cidade, passou a se dedicar à pesca. A família chegou a manter três ou quatro canoas e diversas redes.

Hoje aposentado, ele ainda possui um barco usado para passeios turísticos, atividade que passou a complementar ou substituir a pesca para parte dos moradores da região.

Para Benedito, o vínculo com Paraty também está nas histórias, músicas e celebrações transmitidas entre gerações. Durante a entrevista, ele recitou versos sobre a cidade, a igreja de Santa Rita e as águas que invadem as ruas durante a maré cheia.

"Paraty querida, minha terra amada. Era esquecido, hoje é lembrada."

Segundo ele, as cantorias aparecem principalmente durante as festas religiosas, quando moradores acompanham as bandeiras pelas ruas da cidade.

Marinas avançam sobre áreas de pesca

Celso afirma que o crescimento turístico ocorreu sem o planejamento necessário e comprometeu locais historicamente utilizados para a pesca e a coleta de mariscos.

Ele aponta para uma área próxima à Ilha das Cobras onde, segundo relata, havia grande quantidade de camarões. Com a construção sucessiva de marinas, o pesqueiro teria sido reduzido.

"Aqui era o nosso pesqueiro. Dava camarão e a gente nem precisava ir lá para fora pegar com rede. Depois começaram a abrir as marinas para colocar lancha."

Além da ocupação física das áreas de pesca, ele demonstra preocupação com os resíduos utilizados na limpeza e manutenção das embarcações.

Celso afirma que os pescadores encontram dificuldades para realizar atividades simples, como a retirada de sedimentos que impedem a circulação dos barcos, enquanto empreendimentos de maior porte continuam avançando sobre áreas de mangue.

Segundo ele, o mangue que se estendia até as proximidades da BR-101 foi sendo reduzido ao longo das últimas décadas pela construção de condomínios, marinas e outras estruturas.

"Quando cheguei aqui, há quase 50 anos, o mangue ia do rio até a estrada. Hoje, do outro lado, já é quase tudo condomínio. O que foi feito não vai voltar atrás. Mas, se não houver fiscalização, isso vai continuar."

A percepção de Celso é de que o turismo não deve ser interrompido, mas organizado de maneira compatível com as atividades tradicionais.

Terras sem escritura e conflitos antigos

As mudanças ambientais caminham ao lado de conflitos fundiários. Em diversas regiões de Paraty, famílias ocupam áreas transmitidas entre gerações, mas não possuem títulos formais de propriedade.

Na Ilha das Cobras, Celso explica que parte do território pertence à União. Os moradores possuem as casas e pagam taxas anuais, mas não são proprietários do terreno.

Em outras localidades, a ausência de documentação tem origem na forma como as terras foram ocupadas e negociadas no passado. Moradores deixavam áreas rurais em busca de escolas, serviços públicos e oportunidades na cidade. Ao partir, vendiam casas, plantações e outras benfeitorias, muitas vezes sem documentos que definissem claramente os limites da área.

"As pessoas vendiam suas posses, a casa, a roça, a benfeitoria, e vinham para a cidade porque os filhos precisavam estudar. Quem comprava vinha de fora e já tinha outros meios. Às vezes comprava um alqueire e colocava três ou quatro no documento. Como a pessoa ia provar depois?"

Segundo Celso, muitos moradores antigos não tinham conhecimento técnico sobre medidas de terra ou procedimentos de registro. Décadas depois, documentos produzidos nessas negociações passaram a fundamentar reivindicações contra os descendentes das famílias que permaneceram nos territórios.

As disputas chegaram ao Judiciário e passaram a envolver comunidades inteiras. Para Celso, a desigualdade econômica também interfere na capacidade de permanecer por anos em um processo judicial.

"O sujeito que tem dinheiro para brigar não está preocupado com quanto vai gastar. Ele quer aquilo. E uma senhora que vive há 80 ou 90 anos no mesmo lugar vai sair do habitat em que sempre viveu?"

Na Justiça

Os relatos dos pescadores encontram paralelo em processos acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Ao Migalhas, a defensora pública Flávia Mac Cord Bhering, da Tutela Coletiva do 9º Núcleo Regional, explicou que os casos não podem ser reduzidos a disputas individuais sobre a propriedade de imóveis.

"O direito à moradia de uma comunidade tradicional passa por questões muito mais profundas do que apenas uma disputa de terra, mas abarca a proteção do próprio modo de vida sustentável dessa comunidade. O objetivo central da nossa atuação é além de assegurar a adoção de providências jurídicas e extrajudiciais é assegurar também que sejam preservados os direitos culturais e sociais das comunidades atingidas, e, ainda, promover a escuta qualificada dos grupos afetados e articular a atuação conjunta com órgãos ambientais"

As atuações envolvem comunidades caiçaras e indígenas ameaçadas de perder territórios, impedidas de reconstruir ranchos ou que aguardam acesso a serviços essenciais, como energia elétrica.

Em São Gonçalinho, um conflito iniciado em 2003 envolve uma área ocupada pela aldeia indígena Pataxó Hã Hã Hãe e por uma comunidade caiçara.

No processo 0000525-49.2003.8.19.0041, a Defensoria acompanha extrajudicialmente a tentativa de construção de um acordo entre a White Martins e o Estado do Rio de Janeiro para encerrar o litígio.

Outro processo relacionado ao território, de número 0804484-57.2024.8.19.0041, discutiu a situação de oito ranchos caiçaras localizados à beira da praia. A Defensoria obteve a reconsideração de uma decisão que impedia a realização de reparos nas estruturas, utilizadas em atividades ligadas ao turismo sustentável e à subsistência das famílias.

• Veja a decisão.

Na região de Barra Grande, moradores e agricultores caiçaras enfrentaram por quase dez anos uma ação de reintegração de posse (0001980-92.2016.8.19.0041).

A Industrial Agrícola Fazenda Barra Grande S.A. alegava que moradores do bairro Serraria haviam invadido uma área de sua propriedade e construído edificações no local. A Defensoria apresentou fotografias, documentos históricos, contas de energia elétrica e registros audiovisuais para demonstrar que as famílias ocupavam a área havia décadas.

A Justiça julgou improcedente o pedido de reintegração e reconheceu o exercício legítimo, pacífico e contínuo da posse pela comunidade.

Os moradores utilizam a área para habitação e para o cultivo de banana, mandioca, milho, feijão e cana-de-açúcar.

Na sentença, o juiz reconheceu que havia registros da posse exercida pelas famílias pelo menos desde a década de 1980. A decisão determinou a manutenção dos moradores na área e fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento pela empresa autora.

A DPE/RJ também instaurou procedimento para acompanhar leilões judiciais de imóveis localizados em territórios tradicionalmente ocupados por comunidades caiçaras.

A preocupação é que a venda de um imóvel tratado individualmente em um processo provoque consequências sobre todo o território coletivo, inclusive para famílias que não participaram da ação judicial.

Na Ilha do Cedro, por exemplo, uma ação de reintegração de posse foi ajuizada formalmente contra apenas uma pessoa (3000059-95.2026.8.19.0041). Durante a análise do processo, entretanto, a Defensoria identificou que a área era ocupada havia anos por uma comunidade caiçara tradicional.

A instituição apresentou uma ação de oposição (3002020-71.2026.8.19.0041) por considerar que o cumprimento da reintegração poderia provocar, na prática, o desalojamento de toda a comunidade.

O território está cadastrado na Plataforma de Territórios Tradicionais e inserido na APA de Cairuçu.

Permanecer para preservar

Para as comunidades caiçaras, a terra não representa apenas um imóvel registrado em cartório. É o local em que as famílias moram, pescam, cultivam alimentos, constroem canoas, mantêm ranchos e transmitem conhecimentos entre gerações.

Ao final da entrevista, Celso pediu que os órgãos públicos não se limitassem a impor restrições aos pescadores, mas apresentassem soluções que permitissem a continuidade das atividades tradicionais.

Enquanto escritores e leitores se reuniam no centro histórico para discutir diferentes narrativas sobre o Brasil, moradores como Celso e Benedito tentam preservar uma história transmitida não apenas por livros e documentos. Uma história que, para continuar sendo contada, depende também do direito de permanecer em Paraty.