Wallace Bonfim Santa Cecilia

Nikolas Ferreira e alguns empresários estão promovendo verdadeiro “macarthismo à brasileira” com demissões de funcionários em decorrência de opinião e escolha política.

Contratos BTS - Built to Suit unem construção e locação sob medida, garantindo liberdade contratual e segurança jurídica no mercado imobiliário brasileiro.

Operação do MP em Volta Redonda e Barra do Piraí revelou loteamentos clandestinos. Saiba como regularizar loteamentos conforme a lei 6.766/1979 e evitar penalidades.

Entenda como funciona a alienação fiduciária e o impacto nos contratos de locação de imóveis. Saiba os direitos do locatário e do credor fiduciário.

Este artigo auxilia síndicos e administradores de condomínio sobre as assembleias condominiais, sua organização e determinações legais.

Nas últimas semanas, Paraty, cidade litorânea do Estado do Rio de Janeiro, tornou-se alvo de debates sobre direitos imobiliários que evidenciam a importância da due diligence jurídico-imobiliária.

O judiciário brasileiro está abarrotado de processos vagarosos e, em muitos casos propiciando métodos negociais para evitar a judicialização.

O síndico tem por obrigação zelar pela segurança coletiva. Todavia, diante de um morador que realiza obras sem qualquer apoio técnico a atuação deve ser contundente.

No Brasil, através do provimento 197/25, o CNJ regulamentou a conta notarial, meio hábil para evitar problemas recorrentes nas relações imobiliárias.

No Brasil há 600 mil corretores de imóveis, contudo, apenas 40% das transações imobiliárias são observadas e acompanhadas por estes profissionais. Destas transações, podem ocorrer danos que desencadearão o dever de reparação pelo corretor e a perda de sua credibilidade.

O ator Antônio Fagundes ingressou com usucapião para garantir a propriedade de um bem imóvel rural. Neste sentido, verifica-se que a usucapião é uma das formas de blindagem patrimonial que merece ser analisada no texto a seguir.

Em setembro de 2023 o TJRS decidiu, de forma revolucionária, pelo reconhecimento da união estável de um “trisal”. Neste sentido, uma dúvida surge: como será realizada a divisão de bens diante do falecimento de um dos integrantes do poliamor?

Entre os dias 18 e 20/11/23 a cantora norte-americana Taylor Swift realizou shows no Estádio Engenhão, na zona norte do Rio de Janeiro. Contudo, problemas com organização do evento resultaram em prejuízo para inúmeros consumidores.