Presidente da OAB/SP defende urgência na reforma do Judiciário
Leonardo Sica afirma, durante sessão do Conselho Pleno do CFOAB, em Brasília, que a advocacia precisa responder às expectativas da sociedade e avançar na construção de uma agenda nacional para o aperfeiçoamento da Justiça.
Da Redação
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Atualizado às 07:09
O presidente da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Leonardo Sica, defendeu no dia 14/9 que a reforma do Judiciário seja tratada com urgência e incorporada à agenda nacional da advocacia, em meio ao debate sobre o funcionamento das instituições de Justiça e à crise que envolve o STF. Durante sessão do CFOAB - Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, em Brasília, afirmou que os desafios atuais exigem uma resposta estrutural.
A sessão foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e reuniu presidentes de seccionais e conselheiros Federais, entre eles Patrícia Vanzolini, ex-presidente da OAB/SP e atual conselheira Federal. Conselheiros federais também se manifestaram ao longo da reunião.
Para Sica, a atuação da OAB precisa ir além da defesa das demandas da advocacia e responder também às preocupações da sociedade sobre o funcionamento da Justiça. Na avaliação do presidente da entidade, os problemas atuais ultrapassam questões tradicionais da profissão, como prerrogativas e sustentação oral, e revelam um desafio de natureza mais profunda. "A crise é estrutural", afirmou.
Patricia Vanzolini também se manifestou sobre a crise no STF e defendeu a abertura de investigações formais diante de eventuais indícios de ilícitos envolvendo ministros da Corte. Após o pleito da OAB/SP, o presidente Beto Simonetti instituiu a comissão que fará proposta para reforma do Judiciário e designou Patricia para presidi-la. A ideia é que o texto seja entregue em outubro ao Congresso Nacional.
Reforma do Judiciário
A preocupação com o funcionamento da Justiça antecede a crise atual. Ao relembrar a criação, em junho de 2025, da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB/SP, Sica afirmou que a entidade já identificava sinais de esgotamento no modelo e a necessidade de discutir mudanças estruturais no sistema de Justiça.
Após 14 meses de estudos, a Comissão apresentou ao STF e ao CFOAB um relatório com propostas de aperfeiçoamento institucional. Sica defendeu que a agenda avance agora no Conselho Federal, com a Reforma do Judiciário formalmente em pauta, sob relatoria e condução do Conselho Pleno.
Manifesto pela Justiça
A mobilização pela reforma também ganhou uma frente pública com o manifesto "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", lançado pela OAB/SP em 8/9, em conjunto com as seccionais do Rio de Janeiro e do Paraná e mais de 30 entidades da sociedade civil, que já conta com 7 mil assinaturas e permanece aberto a novas adesões.
O documento defende a apuração transparente de episódios recentes envolvendo ministros do STF e que o debate avance para mudanças estruturais.
Clique aqui para acessar o manifesto.