Conselheiro da OAB critica tratamento de Toffoli a advogado no STF

Nesta segunda-feira, 14, durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o conselheiro federal da OAB pelo Amapá Valdetário Andrade Monteiro criticou a forma como o advogado Rodolfo Barros Martins Rezende foi tratado durante sustentação oral no plenário do STF e pediu manifestação da entidade sobre o episódio.

O caso ocorreu no fim de agosto, quando o causídico lamentou a ausência do ministro Dias Toffoli do plenário. Embora continuasse acompanhando a sessão por sistema de som, o ministro reagiu à fala e afirmou que o advogado havia faltado com respeito ao relator e à Corte.

Segundo Valdetário, a repreensão causou "revolta" entre advogados que atuam perante os tribunais superiores. Para ele, a forma como o episódio se desenrolou atingiu a própria advocacia.

"De uma forma vergonhosa [...] nós que militamos nos tribunais superiores praticamente todas as semanas nos sentimos todos aviltados."

O conselheiro afirmou que a tribuna representa espaço essencial para o exercício da advocacia e sustentou que a forma como profissionais são tratados nas Cortes superiores pode repercutir nas demais instâncias do Judiciário.

"Eu pediria desse Conselho Pleno uma manifestação, porque o advogado tem na tribuna o seu local sagrado e que está sendo violado."

Para Valdetário, o comportamento adotado nos tribunais superiores pode servir de referência para magistrados de outras instâncias.

"E o exemplo de cima, e isso vale também para o que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal, vai contaminando o de baixo."

Na sequência, exemplificou que situações semelhantes poderiam levar um magistrado a deixar a sala durante uma manifestação da defesa e impedir que o advogado questionasse sua ausência.

"Então daqui a pouco você está em um juizado especial e o juiz vai sentir no direito de sair para ir ao toalete, atender o telefone, falar com a esposa, e o advogado ficar falando só e depois ele não poder reclamar."

Lembre o episódio

A manifestação de Valdetário faz referência a episódio ocorrido no plenário do STF em 27 de agosto, durante julgamento que reunia a ADC 91, sobre acesso a dados de usuários da internet, e as ADIns 5.059 e 5.073, relativas às prerrogativas de delegados na condução de investigações criminais.

Ao iniciar sua sustentação oral, o advogado Rodolfo Barros Martins Rezende lamentou a ausência do ministro Dias Toffoli do plenário.

"Infelizmente, o ministro Dias Toffoli se retirou, mas faço aqui os cumprimentos na pessoa do Cristiano Zanin."

Momentos mais tarde, Toffoli pediu a palavra para esclarecer que, embora não estivesse fisicamente no plenário, continuava acompanhando a sustentação por meio do sistema de som instalado nas dependências da Corte.

"Nós temos na antessala desse plenário sistema de som, inclusive nos toaletes do plenário temos sistema de som."

O ministro, então, repreendeu o advogado.

"Vossa Senhoria faltou respeito com este relator e com esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava ali a ouvir."