Conselheira Federal da OAB/SP presidirá comissão do CFOAB para Reforma do Judiciário

A conselheira Federal e ex-presidente da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Patricia Vanzolini, presidirá a comissão do CFOAB - Conselho Federal da OAB responsável por elaborar uma proposta de Reforma do Judiciário. O grupo foi instituído pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante sessão do Conselho Pleno no dia 14/9, em Brasília, após o debate sobre a necessidade de incorporar o tema à agenda nacional da advocacia.

A comissão deverá reunir estudos e propostas desenvolvidos pelas diferentes seccionais e consolidar uma contribuição da advocacia para o debate nacional. A expectativa é que o trabalho resulte em um texto a ser apresentado ao Congresso Nacional em outubro.

Para Patricia, a OAB/SP já acumulou uma contribuição concreta para essa discussão, que agora poderá ser incorporada ao debate nacional.

"A sociedade espera respostas. A OAB SP vem trabalhando nesse tema desde o ano passado e, em agosto, tornou público um documento com propostas concretas para o aperfeiçoamento do Judiciário. Esse trabalho foi levado ao STF e ao Conselho Federal e agora pode contribuir para uma discussão nacional, junto com as propostas das demais seccionais", afirma.

Segundo Patricia, a comissão deverá aproveitar o conhecimento produzido pela advocacia em diferentes Estados e buscar convergências para a construção de uma proposta nacional.

"Temos uma oportunidade importante de reunir esse conhecimento e transformar as diferentes contribuições em uma agenda concreta de aperfeiçoamento da Justiça. É um debate que precisa ser feito com profundidade, responsabilidade e diálogo institucional", afirma.

Manifesto pela Justiça

A mobilização pela Reforma do Judiciário também ganhou uma frente pública com o manifesto "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", lançado pela Ordem paulista em 8/9, em conjunto com as seccionais do Rio de Janeiro e do Paraná e mais de 30 entidades da sociedade civil.

O documento defende transparência, respeito ao devido processo legal e mudanças estruturais no sistema de Justiça. O manifesto já reúne 7 mil assinaturas e permanece aberto a novas adesões.

A criação da comissão do CFOAB amplia o debate para o âmbito nacional e deverá reunir as contribuições já produzidas pelas seccionais para a elaboração do texto que será apresentado ao Congresso Nacional em outubro.

Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário

A OAB/SP criou, em junho de 2025, a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, dedicada à análise do funcionamento do sistema de Justiça e à formulação de propostas para seu aperfeiçoamento.

Após 14 meses de trabalho, a comissão concluiu um relatório que foi divulgado pela seccional em agosto. O documento reúne propostas organizadas em cinco eixos e inclui medidas legislativas e institucionais voltadas ao aprimoramento do Judiciário.

O relatório foi apresentado ao STF e ao Conselho Federal da OAB. A iniciativa integrou uma mobilização da OAB/SP para ampliar o debate sobre a necessidade de mudanças estruturais no sistema de Justiça.