6.jun.2026TJ/SP fixa juros desde a citação em rescisão de multipropriedadeO colegiado entendeu que, nessa hipótese, não se aplica o Tema 1.002 do STJ.
6.jun.2026Companhia aérea é condenada após atraso de 35h em retorno ao BrasilJuiz reconheceu falha na prestação do serviço e determinou indenizações por danos materiais, morais e lucros cessantes.
6.jun.2026Juiz reduz juros de empréstimo pessoal à média do Banco CentralMagistrado determinou devolução dos valores pagos a maior após identificar taxa superior à praticada pelo mercado.
6.jun.2026Estado indenizará paciente após prescrição médica agravar reação alérgicaColegiado destacou a importância da atenção ao histórico médico.
6.jun.2026Nepotismo afetivo: prefeito é investigado por nomeação de amanteMP/SP aponta possível favorecimento de servidora que mantinha relacionamento com o chefe do Executivo de São José dos Campos.
6.jun.2026Defesa de Robinho pede ao STF retirada da hediondez do crime de estuproJogador cumpre pena de nove anos determinada pela Justiça italiana, e argumenta que a legislação brasileira não deve ser aplicada ao caso.
6.jun.2026TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herançaCorte reconheceu que falecido mantinha domicílio também no Brasil e determinou a reabertura do inventário para incluir genitores na partilha.
6.jun.2026Ponte desaba no Acre e juiz aposentado fica feridoEdinaldo Muniz publicou vídeos criticando a estrutura da ponte pouco antes do acidente.
6.jun.2026Uso de Mounjaro leva STF a atualizar cadastros de reconhecimento facialMedicamento tem provocado uma espécie de "reinicialização" do banco de imagens utilizado pelo sistema de identificação facial da Suprema Corte.
6.jun.2026TST mantém indenização a técnico que levou pedrada de colega no trabalhoColegiado entendeu que empresa responde por atos de empregados e deve garantir ambiente seguro.