8.mar.2026
8.mar.2026
Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar
Conforme decisão, uso de substância entorpecente, por si só, não exclui a obrigação de cobertura.
8.mar.2026
STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma
Para 3ª turma, é essencial a comprovação de má-fé para reconhecimento do dano. O colegiado também destacou a análise independente da reconvenção em relação à ação principal.
8.mar.2026
Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE
Luciana Lóssio analisa avanços e entraves da participação feminina nas eleições e alerta para efeitos da fraude à cota de gênero.
8.mar.2026
Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ
No Dia da Mulher, Migalhas reúne decisões marcantes de ministras do STJ em temas como família, meio ambiente, saúde, responsabilidade civil e proteção social.
7.mar.2026
Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica
Valor mensal cobrado chegou a R$ 11 mil.
7.mar.2026
Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito
Magistrado entendeu que, após reconhecer prescrição, Estado não podia afastar servidor por outro fundamento.
7.mar.2026
TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS
Colegiado entendeu que operadora não comprovou de forma clara e técnica os percentuais aplicados e reconheceu violação ao dever de informação.
7.mar.2026
PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal
STF suspendeu a norma em 2024, mas agora o parecer da PGR poderá levar a uma análise definitiva do caso.
7.mar.2026
