8.jun.2026
8.jun.2026
Espaço do STJ recebe lançamento de obra em homenagem a Paulo Mendes
A publicação reúne artigos de 54 autores que debatem os desafios da jurisdição constitucional e do processo civil no Brasil contemporâneo.
7.jun.2026
Candidata chamada só por Diário Oficial após seis anos será reconvocada
Magistrado entendeu que publicação exclusiva em Diário Oficial, após longo intervalo, não assegurou ciência efetiva da convocação.
7.jun.2026
TJ/SP afasta indenização por vício em veículo arrematado
Colegiado entendeu que edital e nota de venda transferiam ao comprador os riscos relacionados à regularidade do motor.
7.jun.2026
TRT-2 não conhece de recurso que não enfrentou sentença
Colegiado entendeu que trabalhador apresentou argumentos dissociados dos fundamentos adotados na decisão de primeiro grau.
7.jun.2026
Dino afasta censura prévia, mas mantém retirada de vídeos de vereador por propaganda eleitoral negativa
Ministro afastou proibição prévia do uso da expressão "nunca será", com referência a candidato ao governo do AM, mas manteve a exclusão de publicações do vereador.
7.jun.2026
Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado
Decorado apresentado por construtora indicava quintal como área privativa.
7.jun.2026
Acordo garante R$ 243 mil a trabalhadores que atuaram no festival folclórico de Parintins
Acordo foi firmado entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores, promovendo a valorização dos profissionais envolvidos no festival folclórico da Ilha Tupinambarana.
7.jun.2026
TST mantém indenização a trabalhadores que perderam patente por culpa de empresa
Tribunal reconheceu a omissão da empresa em pagar taxas, resultando na perda do registro e na chance de reconhecimento como inventores de equipamento industrial.
7.jun.2026
