28.fev.2025
28.fev.2025
"Nenhum juiz julga sozinho": STJ defende Judiciário brasileiro em nota
Nota ressalta valores democráticos compartilhados entre os dois países e reforça confiança nas instituições brasileiras.
28.fev.2025
Dino adia análise de exigência de registro de profissional em academia
Com o pedido de vista, o julgamento da constitucionalidade de lei estadual que trata da exigência foi suspenso.
28.fev.2025
Prisão: PM é condenado por emitir declarações falsas para anular multa
Decisão unânime destaca a gravidade da conduta reiterada do profissional.
28.fev.2025
STF completa 134 anos de compromisso com a Constituição e a democracia
Corte consolidou seu papel como guardiã dos direitos fundamentais e da estabilidade institucional do país.
28.fev.2025
TRT-15 garante redução de jornada de mãe de adolescente autista
Decisão foi fundamentada em necessidades especiais da criança e em legislações que garantem direitos a pessoas com deficiência.
28.fev.2025
Mulher com deficiência motora após câncer terá isenção de IPVA e ICMS
Em razão de retirada das mamas, autora ficou com deficiência e redução no movimento dos braços.
28.fev.2025
Justiça condena Caixa por uso indevido de nome morto de cliente trans
Banco deverá retificar registros internos e indenizar cliente em R$ 10 mil por danos morais.
28.fev.2025
Maioria do STF mantém decisão de Dino sobre transparência em emendas
Ministros referendam, em plenário virtual, decisão que homologou plano de transparência elaborado pelo Congresso.
28.fev.2025
