28.fev.2025
28.fev.2025
TRF-3 condena consultoria por exercer advocacia e multa em R$ 450 mil
Empresa oferecia serviços jurídicos sem advogados registrados e divulgava propaganda irregular.
27.fev.2025
Ministro Zanin diz que não se considera impedido para julgar Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro questiona a participação dos ministros Flávio Dino e Zanin no caso.
27.fev.2025
STF: Para maioria, MP tem poder concorrente em investigações criminais
Corte reforçou legalidade das funções investigativas do MP, destacando a cooperação com a polícia.
27.fev.2025
STF: Ministro e advogado da União citam Guimarães Rosa em sessão plenária
O escritor, mestre da linguagem e do regionalismo, continua a influenciar reflexões jurídicas.
27.fev.2025
Mototáxis: Segurança no trânsito se faz com normas, não com proibição
Educação e fiscalização também são pontos-chave para minimizar riscos.
27.fev.2025
Candidato não convocado poderá acessar informações em concurso da PM
Magistrada reconheceu a necessidade de disponibilização dos documentos para que eventual direito à nomeação possa ser analisado.
27.fev.2025
Plano custeará tratamento de criança autista fora da rede credenciada
A mãe alegou que enfrentava dificuldades para obter o tratamento adequado devido a ausência de profissionais qualificados.
27.fev.2025
Ao lembrar 73 anos da sede da ONU, Moraes reforça luta pela democracia
Ministro também abordou a importância da autodeterminação dos 193 Estados-membros contra o imperialismo.
27.fev.2025
