27.fev.2025
27.fev.2025
TST: Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência
Tribunal entendeu que atraso de nove minutos configurou prejuízo ao processo e manteve decisão que negou recurso.
27.fev.2025
STJ: Arbitragem interrompe prescrição para fatos anteriores à lei
Relator destacou que a busca de um direito, mesmo fora da Justiça estatal, não caracteriza inércia da parte.
27.fev.2025
STF analisa validade de dispositivos da lei de abuso de autoridade
Para entidades representativas da magistratura, MP e polícia, norma gera insegurança dos agentes no desempenho de funções públicas.
27.fev.2025
STF julga referendo a plano de transparência das emendas parlamentares
Decisão de Flávio Dino que homologou plano do Congresso será analisada pelo plenário.
27.fev.2025
STF julga aumento de pena em crime contra honra de funcionário público
Corte analisa dispositivo do CP que prevê majoração da pena em crimes contra a honra de agentes públicos.
27.fev.2025
TRF-2 mantém anulado registro da marca "Chevette Drink" por uso comum
Tribunal negou exclusividade de nome a empresa e mantém decisão que declarou nulidade do registro da marca.
27.fev.2025
Lançamentos da Fórum em fevereiro destacam temas essenciais do Direito
As obras abordaram temas como políticas públicas, gestão, tecnologia, Direito e Tribunais de Contas.
27.fev.2025
Abrig assume Conselho de Simplificação Programa ESG20+
Iniciativa, do movimento ESG na Prática, busca fortalecer a governança sustentável no Brasil.
27.fev.2025
