1.out.2024
1.out.2024
Juiz concede recuperação judicial à empresa alimentícia de Goiás
Companhia deve apresentar plano de recuperação em 60 dias. Decisão suspende ações contra a companhia por 180 dias.
1.out.2024
STF moderniza peticionamento eletrônico e facilita envio de documentos
As novas funcionalidades visam otimizar a comunicação entre usuários e a Corte, garantindo maior eficiência no processo judicial.
1.out.2024
Record não indenizará pai de Nardoni por expor foto de esposa falecida
Magistrada de SP entendeu que a matéria atendia ao interesse público e não violava o direito à privacidade da família.
1.out.2024
CNJ: Tribunais devem adotar consultas públicas em decisões de grande impacto
A medida visa garantir o amplo acesso à Justiça e a participação efetiva da sociedade nas decisões judiciais.
1.out.2024
Condenado por crime hediondo pode ter liberdade condicional? STF decidirá
A discussão envolve a aplicação retroativa de leis e a interpretação dos direitos, com o intuito de uniformizar a jurisprudência sobre o tema.
1.out.2024
Cármen Lúcia rebate fala de Pablo Marçal sobre voto em mulheres
Candidato à prefeitura de SP disse que "mulher é inteligente e não vota em mulher".
1.out.2024
Calcini Advogados anuncia novo consultor jurídico
Ricardo Britto atuará focado no âmbito do TST e do MPT.
1.out.2024
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
Francisco Arquilau de Paula foi homenageado na última sexta-feira, 27, na sede da OAB/RO.
1.out.2024
