24.jul.2025
24.jul.2025
Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
A medida visa otimizar a estrutura do tribunal e foi aprovada pelo Congresso, refletindo a preocupação com a responsabilidade fiscal.
24.jul.2025
TST: Áudio novo não serve para reverter justa causa já julgada
Colegiado decidiu que a gravação apresentada não era nova, pois já estava em sua posse durante o processo original.
24.jul.2025
SP anula autos de infração por ocupação anterior à lei das APPs
Foi reconhecido que os atos administrativos estavam eivados de vício por aplicar normas de forma retroativa.
24.jul.2025
Moraes adverte Bolsonaro que novo descumprimento resultará em prisão
Ministro entendeu que descumprimento de cautelares foi pontual, mas advertiu que ex-presidente não terá segunda chance.
24.jul.2025
Empresa pagará R$ 200 mil por submeter empregados a banho coletivo
Eles eram submetidos a procedimentos de banho e troca de uniformes em vestiários compartilhados e sob supervisão, antes e após a jornada.
24.jul.2025
LBCA lança segundo livro do projeto ESG - Ecolivros Infantis
O projeto busca educar as crianças sobre mudanças climáticas, sustentabilidade e questões sociais de forma acessível e lúdica.
24.jul.2025
Nova lei garante 30% de mulheres nos conselhos de estatais
A norma inclui ainda uma reserva dentro desse percentual para mulheres negras ou com deficiência.
24.jul.2025
Lei permite transferência de empregado público para acompanhar cônjuge
Norma inclui na CLT o direito de mudança a pedido, sem interesse da administração, desde que haja filial na nova localidade.
24.jul.2025
