1.out.2024TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissõesColegiado concedeu o pedido do autor, ressaltando que o risco econômico deve ser suportado pelo empregador.
1.out.2024Veja tese fixada pelo STF de parâmetros para concessão de medicamentos fora do SUSAo concluir julgamento, Suprema Corte estabeleceu critérios rigorosos para a concessão de remédios registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS. Decisão visa equilibrar escassez de recursos e a igualdade de acesso à saúde.
1.out.2024Advogada e suposto amante são assassinados em Santa CatarinaOAB do Estado e Nacional lamentaram o crime.
1.out.2024CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela JustiçaResolução veda reclamações futuras, e deve reduzir número de processos na Justiça do Trabalho.
1.out.2024GM Advogados se une a Vólia Bomfim Advogados GM Advogados e Vólia Bomfim ganham força na atuação nacional com o crescimento no direito do trabalho
1.out.2024Nova obra explora o uso de presunções e probabilidades no nexo causal da responsabilidade civilO lançamento é de autoria de Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
1.out.2024Resultado do Sorteio da obra "Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres - Volume II"A obra é oportunidade geradora de debates sobre temas jurídicos com Siqueira Castro.
30.set.2024Justiça condena réu que levou em "desmanche" carro utilizado na morte de MarielleEdilson Barbosa dos Santos, conhecido como "Orelha", foi sentenciado a cinco anos de prisão por destruir veículo usado no atentado que resultou na morte da vereadora e seu motorista.
30.set.2024Arnone Advogados destaca papel do ESG na prevenção de crimes corporativosO sócio Sóstenes Marchezine fala sobre o impacto do ESG na governança corporativa durante Congresso de Criminalística em São Luís.
30.set.2024Toffoli derruba condenação de cientistas que desmentiram que vermes causam diabetesMinistro deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que censurava o canal "Nunca Vi 1 Cientista" em ação movida por nutricionista.