2.out.2024
2.out.2024
Empresa é condenada por cancelar festa infantil e não reembolsar valor
A decisão destaca a proteção ao consumidor e a revisão de cláusulas contratuais.
2.out.2024
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos a e-mail pessoal
Relator do caso destacou a legitimidade da penalidade, considerando a gravidade da conduta e a proteção de dados.
2.out.2024
Volta da monarquia? Senado analisa sugestão de plebiscito em 2026
Proposta foi criada por cidadão paulista,e contou com mais de 30 mil apoiadores no portal e-Cidadania.
2.out.2024
Gol deve reembolsar passageiros por viagem não realizada após apagão
Justiça do Amapá reafirmou a responsabilidade da empresa em casos de eventos imprevisíveis.
2.out.2024
Obra sobre tributação da distribuição de combustíveis é lançada no RJ
Janssen Murayama, sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, é um dos organizadores do livro.
2.out.2024
BMA Advogados assessora a venda da marca Haight
A negociação prevê a aquisição de 40% da boutique carioca Haight para a Shoulder.
2.out.2024
Bichara Advogados assessora M12 Participações na emissão de Notas Comerciais
Transação teve um valor total de R$ 140 milhões.
2.out.2024
STJ julgará se preso pode receber visita de quem está em regime aberto
3ª seção afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos, abordando a questão de presos que recebem visitas de pessoas em regime aberto ou livramento condicional.
2.out.2024
