28.fev.2025
28.fev.2025
Dotti Advogados recebe certificação Great Place to Work
O reconhecimento destaca o escritório na categoria de pequenas empresas nacionais.
28.fev.2025
STF julgará em plenário físico início de cobrança do Difal/ICMS
Após voto de Moraes por permitir cobrança em 2022, análise foi suspensa por pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
28.fev.2025
TRT-3 mantém justa causa de motorista por excesso de velocidade
A decisão destacou a quebra de confiança essencial para a relação de emprego.
28.fev.2025
Davi nega impeachment de ministros do STF: "já temos muitos problemas"
O presidente do Senado ainda criticou a legislação atual sobre impeachment, criada durante a ditadura, e defendeu sua atualização.
28.fev.2025
OAB defende questão de ordem de Mendonça no julgamento sobre honorários
Conselho argumentou que a falta de clareza vem causando insegurança jurídica e atrasos em processos privados.
28.fev.2025
Construtora indenizará professora por atraso na entrega de imóvel
A cliente perdeu interesse na compra do imóvel e obteve na Justiça o direito ao ressarcimento e indenização por danos morais.
28.fev.2025
STF julga limite de análise sobre honorários por equidade; veja votos
Ministros iniciaram julgamento sobre fixação de honorários por equidade em causas de alto valor.
28.fev.2025
Associação não cumprirá norma coletiva que fere LGPD, decide TST
Colegiado reconheceu violação à proteção de dados prevista na LGPD, pois não houve consentimento dos trabalhadores.
28.fev.2025
