24.fev.2025
24.fev.2025
TozziniFreire Advogados lança e-book sobre saúde e ciências da vida
Marco Aurélio Antas Torronteguy, sócio do escritório, é um dos autores da obra.
24.fev.2025
STJ cancela repetitivo sobre exigência de violência em crime de roubo
O relator, ministro Og Fernandes, argumentou que as definições legais já são suficientes para a aplicação do tema.
24.fev.2025
STF leva a plenário físico análise de prova obtida em celular no local do crime
Com pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino, o caso vai a julgamento presencial, com a publicação de nova pauta e reinício do julgamento, desconsiderando-se os votos já proferidos.
24.fev.2025
STJ: Juízo só pode declinar de competência de ofício após lei 14.879
Para 2ª seção, mudança trazida pela lei 14.879/24 não pode ser aplicada a ações já em curso.
24.fev.2025
Mulher receberá R$ 36 mil após ter intestino suturado em cesárea
Pelo erro, médico e hospital foram condenados a indenizar por danos morais.
24.fev.2025
Advogados apresentam mesmo endereço a autores diversos; juíza oficia OAB
Magistrada viu indícios de litigância predatória após defesa ajuizar quase 700 ações semelhantes contra o mesmo banco.
24.fev.2025
TJ/SP proíbe bloqueio de celular dado em garantia de empréstimo
Tribunal considerou cláusula abusiva e manteve indenização por danos morais a consumidor.
24.fev.2025
Governo aprova parecer de remoção de servidoras vítimas de violência
Medida garante prioridade na tramitação e segurança para servidoras federais em situação de vulnerabilidade.
24.fev.2025
