27.set.2024
27.set.2024
Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office
TRF-1 decidiu com base na comprovação de discriminação e abuso moral no ambiente laboral, que resultou em problemas psiquiátricos.
27.set.2024
TSE reserva vagas exclusivas para advogados em estacionamento
Tribunal atendeu a pedido da OAB. Serão disponibilizadas 10 vagas, sinalizadas com a logomarca da Ordem.
27.set.2024
Dannemann Siemsen apoia projeto musical "A Turma do Seu Lobato"
A música "Mundo Colorido", narra o dia a dia entre uma mãe e um filho autista, e chega às plataformas de streaming de áudio hoje, dia 27/9.
27.set.2024
Maioria do STF mantém punição para envolvidos em rinhas de galos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que considerou a legislação estadual constitucional.
27.set.2024
STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS
Liminar do ministro Gurgel de Faria vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela 1ª seção.
27.set.2024
Vigilante com idade inferior a 18 anos será indenizado em R$ 70 mil
A decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência destaca a ilegalidade da contratação e a responsabilidade do empregador.
27.set.2024
TJ/SP: Estacionar em vaga de PcD não gera dano moral coletivo
Relator destacou que, apesar da conduta ser reprovável, não há dano que justifique tal reparação.
27.set.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora Nestlé em projeto de energia
O escritório assessorou a multinacional na estruturação e implementação de autoprodução de energia em consórcio com a Enel Brasil
27.set.2024
