27.set.2024
27.set.2024
OAB/DF cria Comissão de Crédito de Carbono para promover sustentabilidade
A solenidade de posse destacou os objetivos da comissão, que nasce em sinergia com o Conselho Federal da OAB.
27.set.2024
Justiça suspende condenação solidária de advogado em custas e honorários
A OAB/GO impetrou um mandado de segurança alegando violação das prerrogativas da advocacia.
27.set.2024
G20 publica Policy Brief da FGV Direito Rio
Documento inédito feito em parceria com o Instituto Clima e Sociedade traz análise dos desafios da implementação indireta da EUDR em outros países.
27.set.2024
TJ/DF nega exclusividade a podcast com nome de uso comum
Colegiado entendeu pela coexistência de marcas semelhantes e a ausência de proteção especial para a denominação em questão.
27.set.2024
Publicado acórdão do STF que descriminaliza uso de até 40g de maconha
Plenário decidiu, em junho, que o porte de maconha para uso pessoal constitui um ilícito administrativo, e não penal.
27.set.2024
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso da PM/MG
Para colegiado, limitar mulheres em concursos "reforça a histórica exclusão das mulheres nos ambientes profissionais e educacionais".
27.set.2024
Garagem indenizará cliente por carro com quilometragem adulterada
TJ/DF destacou a responsabilidade da empresa em casos de vício do produto.
27.set.2024
Remo Battaglia palestra sobre Transações Imobiliárias na OAB/Sorocaba
O encontro, que aconteceu dia 19/9, reuniu advogados que atuam na área de Direito Imobiliário.
27.set.2024
