23.fev.2025
23.fev.2025
Rumble e Trump Media pedem liminar nos EUA contra decisões de Moraes
Empresas pedem para não terem de cumprir as decisões do ministro, e alegam violação da liberdade de expressão e contestam a suspensão da plataforma no Brasil.
23.fev.2025
Reprovado em heteroidentificação seguirá em concurso da Petrobras
Juiz considerou que reprovação não foi devidamente fundamentada.
23.fev.2025
TJ/PE mantém condenação de construtora a reparar vícios em edifício
Colegiado observou a responsabilidade objetiva de construtoras por falhas estruturais em suas obras.
23.fev.2025
STJ valida acórdão que usou fundamento distinto do alegado em recurso
Colegiado entendeu que a decisão do tribunal não é extra petita, considerando que o julgamento se deu nos limites do pedido, ainda que com fundamento distinto do recurso.
23.fev.2025
STF julga modulação em impossibilidade de ITCMD sobre previdência
Relator, ministro Dias Toffoli votou para manter a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre valores de planos de previdência privada.
23.fev.2025
Caso Mari Ferrer: Fux manda CNJ analisar assédio judicial de juiz
Decisão do ministro Luiz Fux anula arquivamento de reclamação disciplinar contra juiz Rudson Marcos por ter ajuizado centenas de ações contra pessoas que o criticaram.
23.fev.2025
TST valida justa causa de enfermeiro que deixou chupeta colada em bebê
A chupeta ficou fixada na boca de bebê de quatro meses durante o plantão noturno.
22.fev.2025
Caso Rubens Paiva: STF julga lei da anistia em crimes da ditadura
Caso de militares acusados pela morte de Rubens Paiva terá repercussão geral.
22.fev.2025
