27.set.2024Juiz manda Facebook derrubar comentários racistas contra Miss São PauloAlém da retirada, o magistrado pediu IPs de 93 usuários do Instagram responsáveis pelas ofensas.
27.set.2024Seis advogados renunciam após contratação de escritórios pelo IbramA renúncia coletiva ocorreu após a contratação dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona Schaffer Advogados pelo Ibram.
27.set.2024Testemunha de Jeová, sustentação oral, Timão e Gusttavo Lima no Minuto MigalhasMomentos imperdíveis da Justiça estão no seu favorito (e único) resumo jurídico da semana.
27.set.2024Resultado do Sorteio da obra "A Doença Preexistente no Seguro de Vida - Análise da Súmula 609 do STJ à luz do Direito & Economia"O livro propõe um debate sobre Análise Econômica do Direito.
26.set.2024Evento de Religião e Direito promove diálogo sobre liberdade religiosaEncontro reuniu juristas e líderes religiosos para discutir a interação entre convicções e o Direito.
26.set.2024INW lança edital para programa de financiamento de OSCsAs inscrições vão de 1 a 20 de outubro e o objetivo é selecionar até seis Organizações que atuem com educação, geração de renda e mitigação das desigualdades sociais.
26.set.2024TRF-4 anula decisão do TCU contra Dallagnol por despesas da Lava JatoColegiado validou decisão que considerou ausência de fundamento legal para a citação de Dallagnol no processo de Tomada de Contas.
26.set.2024Juíza reconhece fraude à execução por insolvência e má-féEmpresa não adotou cautelas necessárias em cessão de créditos durante execução, aponta decisão.
26.set.2024Lei obriga escolas a ensinarem contribuições de mulheres à sociedadeEnsinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas deverão abordar as experiências e as perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo.
26.set.2024Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefoniaRelator ressaltou que a União detém a competência privativa para legislar sobre telecomunicações, conforme os arts. 21 e 22 da Constituição Federal.