26.set.2024
26.set.2024
Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais
Magistrada destacou que o direito à imagem é pessoal e inegociável, e qualquer uso sem autorização implica a obrigação de indenização, independentemente do teor da publicação.
26.set.2024
Parentoni Advogados expande atuação com novo escritório em Brasília
O movimento tem como objetivo proporcionar uma atuação mais efetiva e próxima nos tribunais superiores, especialmente no STJ e no STF.
26.set.2024
Juiz autoriza engenheiro com autismo a participar de concurso em vaga PcD
Perícia médica confirmou diagnóstico apresentado pelo candidato que fora ignorado na avaliação biopsicossocial realizada no certame.
26.set.2024
27% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJ
Apesar de o uso ser relativamente esporádico - com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso "raramente" ou "eventualmente" -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário.
26.set.2024
Ministros do STF divergem sobre novo Júri em absolvição por clemência
Julgamento será retomado na próxima sessão de quarta-feira, 2 de outubro.
26.set.2024
Trabalhador demitido por se recusar a fazer hora extra será indenizado
TRT-3 reafirmou a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas em respeitar suas condições de trabalho.
26.set.2024
STJ: Adjudicação de bem penhorado depende do respectivo auto
A adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto, entendeu a 3ª turma.
26.set.2024
LBCA anuncia Lorena Carneiro como sócia-head de Inovação e Contratos
Lorena retorna ao Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e assume nova área de Inovação, Contratos e Estratégia - Novas Tecnologias, Mídia e Propriedade Intelectual.
26.set.2024
