26.set.2024
26.set.2024
PP questiona no STF lei que cede ao Tesouro depósitos judiciais esquecidos
O partido recorreu alegando violação do direito de propriedade e outros princípios constitucionais.
26.set.2024
STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada
Segundo o relato da vítima, o acusado não teria aceitado o fim do relacionamento e passou a persegui-la, proferindo ameaças que a fizeram temer por sua vida.
26.set.2024
Nova lei: Filhos de vítimas de violência e presos terão atendimento psicossocial
A mudança busca garantir suporte psicológico e social a jovens em situação de vulnerabilidade familiar.
26.set.2024
Manifestação em NY pede que Gilmar suspenda lei do marco temporal
STF realiza audiências públicas sobre o tema.
26.set.2024
DF é condenado em R$ 50 mil por erro em transfusão de sangue
O réu reconheceu que a paciente recebeu transfusão de sangue de forma desnecessária e com tipagem sanguínea diversa.
26.set.2024
Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de IR
Para TRF-3, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ.
26.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Jeorling Joely Cordeiro Clève - o homem por trás da toga"
O autor publicou grandes obras que tratam da história do Paraná e de vários de seus personagens
26.set.2024
Assédio judicial eleitoral: quando a Justiça vira arma política
O advogado e professor de Direito Eleitoral da UFES, Flávio Cheim Jorge, explica essa prática e suas implicações jurídicas e eleitorais.
26.set.2024
