18.jul.2025
18.jul.2025
TRF-1 autoriza remoção de professora por razões de saúde da filha
A servidora alegou que sua filha apresenta múltiplas condições congênitas que afetam o desenvolvimento neuropsicomotor, a respiração e a deglutição.
18.jul.2025
Entenda os fundamentos de Moraes para impor cautelares a Bolsonaro
Ministro do STF apontou uso coordenado das plataformas digitais por pai e filho para coagir o Judiciário, influenciar julgamento e instigar sanções estrangeiras contra o Brasil.
18.jul.2025
Para Moraes, Bolsonaro confessou crime ao relacionar taxação à anistia
Moraes cita "extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira" ao apontar que Bolsonaro condicionou fim de sanções à própria anistia.
18.jul.2025
Maquinista que urinava em garrafa por falta de banheiro será indenizado
A condenação total, incluindo intervalos não concedidos, chega a R$ 65 mil.
18.jul.2025
OAB/RJ aprova nova tabela de honorários para advocacia do Estado
Com ajustes nos valores mínimos, a medida visa garantir uma remuneração justa para os profissionais e promovendo a valorização da classe.
18.jul.2025
Podcast da e-Xyon reflete sobre os desafios da formação jurídica
Especialistas debatem como a tecnologia, o mercado e a tradição estão redesenhando o ensino do Direito no Brasil.
18.jul.2025
STF: Maioria da 1ª turma mantém medidas de Moraes a Bolsonaro
Ministros analisam caso em sessão extraordinária entre 18 e 21 de julho.
18.jul.2025
CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra
Atento ao uso crescente da tecnologia pelos participantes dos processos, o Centro de Arbitragem propõem discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA.
18.jul.2025
