21.fev.2025
21.fev.2025
Consulta pública é aberta para aperfeiçoar Marco Regulatório do ESG
Iniciativa para o desenvolvimento sustentável do Brasil é organizada pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento ESG na Prática, com a promoção da ABRIG e o apoio institucional da FPESG; ato ocorrerá em Brasília, no dia 25/2 às 16h.
21.fev.2025
Maioria do CNJ suspende juíza que declarou voto em Lula nas redes
Colegiado ressaltou que a prática é expressamente proibida pela CF e pela lei orgânica da magistratura nacional.
21.fev.2025
"Desperdício de tempo", diz juíza ao negar audiência de conciliação
Desembargador suspendeu efeitos de decisão da magistrada.
21.fev.2025
Pesquisa da OAB/SP revela como a IA Generativa está transformando o setor jurídico
Profissionais que utilizam a IA com frequência destacam benefícios como automatizar tarefas repetitivas, otimizar a pesquisa jurídica e redigir documentos.
21.fev.2025
TJ/SP não vê intenção de sonegar e mantém absolvição de empresários
Colegiado considerou que as provas apresentadas não demonstraram claramente a intenção de burlar a legislação tributária.
21.fev.2025
STF: Maioria proíbe Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Suprema Corte apontou que mudança no edital da Loterj violava competência da União.
21.fev.2025
STF leva ao plenário físico recursos contra perda de bens após delação
Até pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, casos eram analisados no plenário virtual.
21.fev.2025
CNJ mantém afastado desembargador que soltou líder de grupo criminoso
Decisão foi ratificada pelo plenário do Conselho após indícios de favorecimento indevido e violação ao princípio do juiz natural
21.fev.2025
