21.fev.2025
21.fev.2025
STJ: Caixa deve restituir valor a vítima do golpe do falso funcionário
Ministro Humberto Martins reconheceu falha do banco ao permitir fraudes.
21.fev.2025
STF: Maioria valida licença igual a servidor mãe, adotante ou pai solo
Ao julgar normas de RJ e MG, ministros derrubaram regras de licença parental e definiram que Estados devem conceder os mesmos períodos de afastamento aos servidores.
21.fev.2025
STF: Maioria mantém indulto natalino para condenação inferior a 5 anos
A regra foi editada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
21.fev.2025
Ministro Alexandre de Moraes desativa própria conta na rede social X
Segundo assessoria do STF, perfil já não era utilizado desde o começo de 2024.
21.fev.2025
STF analisará recurso da revisão da vida toda no plenário físico
Ministro Dias Toffoli fez pedido de destaque.
21.fev.2025
Grávida que perdeu bebê por erro médico será indenizada em R$ 500 mil
Colegiado destacou a falta de exames adequados e a perda da chance de um parto seguro.
21.fev.2025
Lançado em Brasília livro sobre Direito Societário e Falência
O livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ" possui coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Guilherme Setoguti, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
21.fev.2025
TJ/DF: Controle de gatos em condomínio cabe ao Estado e aos moradores
Colegiado destacou a importância de ações conjuntas e a necessidade de conscientização dos moradores.
21.fev.2025
