25.set.2024
25.set.2024
Empregada que descobriu gravidez após demissão não terá estabilidade
O Tribunal concluiu que não havia intenção de reintegração ao trabalho, afastando o direito à estabilidade.
25.set.2024
Escritório sedia pré-lançamento do projeto Contratos Justos na Amazônia
Iniciativa busca equidade em relações comerciais entre empresas e comunidades locais; apresentação será em outubro, em Manaus.
25.set.2024
TJ/SP participa de programa que possibilita parcelamento de custas processuais
O programa Acordo Paulista visa facilitar o parcelamento de débitos de pequeno valor, oferecendo condições atrativas para contribuintes com dívidas pendentes.
25.set.2024
STJ relativiza direito real de habitação de viúva que recebe pensão
Ministra Nancy destacou excepcionalidade da relativização do direito, e decidiu em favor dos filhos do falecido, que moram em imóveis alugados.
25.set.2024
STJ: Prêmio de R$ 28 milhões de viúva na loteria entra em inventário
O prêmio foi considerado um bem comum do casal, adquirido por fato eventual.
25.set.2024
STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA
A 6ª turma negou habeas corpus a condenado que se opôs à coleta de material biológico para o banco genético, destacando a legalidade da exigência e suas implicações para a dignidade e a autoincriminação.
25.set.2024
STJ discute aplicação do CDC em ações sobre desastre de Brumadinho
O colegiado decidiu também suspender a tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão de direito.
25.set.2024
Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças"
Ministra destacou ser um dia muito especial em razão de sustentação "tão concatenada, tão bonita", e que não foi lida pelo causídico.
25.set.2024
