18.jul.2025
18.jul.2025
Sambódromo da Sapucaí deve ser gerido pelo município do RJ
Liminar suspende efeitos de lei estadual que tentava transferir bens do município para o Estado.
18.jul.2025
Minuto Migalhas tem IOF, capoeira, traição e decisões Ctrl+C Ctrl+V
Sextou! Quem fez, fez. Quem não fez, confira o resumo da semana.
18.jul.2025
Obra da Editora Mizuno analisa artigo por artigo da LC da reforma tributária
Publicação de Renaldo R. Júnior analisa os impactos da LC 214/25 e oferece ferramentas para adaptação à nova realidade fiscal.
18.jul.2025
Motorista de aplicativo é condenado por invadir quartel militar
O réu, que não respeitou os protocolos de segurança, foi sentenciado a dois meses e 26 dias de detenção.
18.jul.2025
TRT-3 afasta vínculo empregatício entre salão de beleza e cabeleireira
A decisão se baseou na autonomia da profissional e na legislação vigente, afastando a subordinação típica da relação de emprego.
17.jul.2025
Justiça nega indenização por suposta cobrança indevida de energia
A parte autora não apresentou qualquer documento que comprovasse a existência da nova cobrança.
17.jul.2025
Trama golpista: Só 5 de 20 testemunhas foram à audiência do núcleo 2
Defesas criticam decisão do ministro Alexandre de Moraes de não intimar as testemunhas para comparecimento em juízo.
17.jul.2025
Estácio é condenada por má-fé e redução de carga horária de docente
Instituição insistiu em prova considerada inútil e teve reconhecida conduta procrastinatória no curso do processo.
17.jul.2025
