24.set.2024
24.set.2024
Ministro permite sustentação oral feita dentro de carro
O episódio causou inicialmente um certo desconforto, mas o presidente da 6ª turma do STJ, ministro Sebastião Reis Jr., acabou permitindo o ato.
24.set.2024
STJ: MP tem legitimidade para ACP contra direito individual que supera interesse particular
Caso envolve consumidores afetados por defeito em carro da marca Suzuki.
24.set.2024
Vestindo toga, ministro Messod participa de sessão da cama do hospital: "compromisso"
Ministro participou remotamente de sessão, vestindo toga do leito hospitalar, e recebeu mensagens de apoio e votos de pronta recuperação de colegas.
24.set.2024
Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no WhatsApp
Para magistrada, ficou comprovada a leitura do documento após mudança de cor em ícone do aplicativo.
24.set.2024
TST: Empresa deve pagar aviso-prévio e 40% do FGTS a demitidos na pandemia
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias, entendeu a Corte.
24.set.2024
Tauil & Chequer Advogados anuncia novo sócio
Diego Miguita reforça a área de Direito Tributário do escritório.
24.set.2024
CVC prestará contas por suposto descumprimento em contrato de franquia
Juiz reconheceu o pedido de prestação de contas como legítimo, reforçando o dever de transparência nas relações de franquia e a importância das informações financeiras para as franqueadas.
24.set.2024
Devedora terá 5% de aposentadoria penhorada para pagar dívida
Juiz entendeu que impenhorabilidade pode ser relativizado quando a hipótese dos autos permitir.
24.set.2024
