19.set.2024
19.set.2024
Prova online e avaliação psicológica em concursos? Entenda nova lei
Legislação será válida para certames em âmbito federal, no entanto, Estados, Distrito Federal e Municípios podem optar por normas próprias ou seguir as novas disposições.
19.set.2024
Lei obriga Judiciário a consultar cadastros de adotantes e adotados
A medida visa garantir maior transparência e eficiência na busca por lares para crianças e adolescentes, facilitando a identificação de candidatos adequados para adoção.
19.set.2024
Abi-Ackel Advogados Associados reduz emissão de gases de efeito estufa
Em parceria com a Ambipar, o escritório reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a inovação.
19.set.2024
Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por "burlar" bloqueio
Multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia ligada a Musk.
19.set.2024
Uso da placa "vigiado 24 horas por vizinho" não configura dano moral
TJ/SC entendeu que placa não gera direito a indenização por danos morais, a menos que se prove constrangimento real.
19.set.2024
Lei altera CPC e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis
A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
19.set.2024
STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular
Colegiado decidiu aplicar sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade administrativa.
19.set.2024
Manutenção de histórico de dívida no SCR não gera dano moral, diz juiz
O magistrado destacou que o SCR mantém um registro histórico das operações de crédito e que a quitação da dívida não apaga o fato de que ela esteve em atraso.
19.set.2024
