17.fev.2025
17.fev.2025
Advogada alega perseguição e justiça suspende processo disciplinar
Tribunal apontou possível violação ao devido processo legal em procedimento disciplinar.
17.fev.2025
Donos de ovelhas não serão indenizados por ataque de cães a rebanho
Juiz destacou que as testemunhas afirmaram que os cães eram de rua, isentando a mulher de responsabilidade.
17.fev.2025
Resultado do sorteio "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ"
A obra busca aprofundar conhecimentos e destacar práticas jurídicas.
17.fev.2025
Plágio ou inspiração? Entenda violação de direitos autorais na música
Disputas judiciais acerca de originalidade de obras são antigas, mas se intensificam com o surgimento do streaming e da IA no cenário fonográfico.
17.fev.2025
Procuradoria do Cade busca influenciar STJ em caso do setor cítrico
Órgão pretendia pautar a interpretação de prazo prescricional aos julgadores, mas ingresso em feito foi vetado. Caso está na pauta de terça-feira, 18, na 3ª Turma.
16.fev.2025
Município inadimplente indenizará Telefônica em R$ 309 mil
Colegiado considerou a inadimplência injustificável, configurando enriquecimento sem causa.
16.fev.2025
Juízes de SC defendem veto a gravação independente no Tribunal do Júri
Associação de magistrados catarinense afirma que sessões do júri são gravadas oficialmente e que gravações particulares podem expor participantes e jurados.
16.fev.2025
Plano deve migrar criança com TEA para modalidade individual
Magistrada observou que rescisão contratual não exclui possibilidade de pacientes em tratamento permanecerem com plano de saúde.
16.fev.2025
