20.set.2024
19.set.2024
Por três posts na rede social, juiz decide contra prefeito de Campinas
Sentença não tem eficácia imediata alguma, pois depende de ser analisada ainda por colegiado do TRE/SP.
19.set.2024
STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose
Relator enfatizou a urgência e a importância do custeio do medicamento, que já é fornecido pelo SUS para tratamento de esclerose múltipla altamente ativa.
19.set.2024
TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte
TST condenou uma empresa de transporte de valores a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, em decorrência de um acidente que resultou na morte de dois empregados.
19.set.2024
Dino critica imposição de visão teocrática em meio político e jurídico
Durante julgamento, ministro destacou que Estado laico é essencial para liberdade religiosa no país.
19.set.2024
Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira
Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo.
19.set.2024
Uber indenizará passageira agredida com chave de fenda por motorista
Decisão destacou a responsabilidade da empresa em relação aos danos causados aos consumidores, conforme o CDC.
19.set.2024
Homem é condenado por pichar "vandalismo" em muro de escola pública
Réu foi condenado a pagar três salários-mínimos pela pichação do muro da Escola Municipal em Manaus.
19.set.2024
Congresso promulga emenda que regula eleição em TJs na próxima semana
A EC 134 estabelece novas diretrizes para a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça estaduais. A emenda, que altera o artigo 96 da Constituição, visa garantir maior transparência e eficiência nas eleições dos tribunais.
19.set.2024
