13.jul.2025
13.jul.2025
Seguradora não prova fraude em reembolsos e reativará plano de idosa
Contrato foi rescindido unilateralmente pela seguradora, embora todos os procedimentos tenham sido efetivamente realizados e pagos.
13.jul.2025
TJ/RS: Cliente não será indenizado por defeito em carro antigo e sem garantia
Decisão entendeu que não houve prova de defeito oculto contra revendedora e isentou financiadora por não integrar a cadeia de fornecimento.
13.jul.2025
Mona Lisa já sofreu furto, disputa judicial e tentativa de retorno à Itália
Migalhas esteve no Museu do Louvre, onde a obra de arte - uma das mais famosas do mundo - permanece há mais de 500 anos.
13.jul.2025
Produtor que sofreu com estiagem e pragas tem dívida rural prorrogada
Eventos como severa estiagem, infestação de pragas, morte de gado e expressiva queda no preço da arroba bovina teriam inviabilizado o pagamento de prestações de crédito rural.
12.jul.2025
Juiz impede expropriação de imóveis rurais essenciais após stay period
Magistrado reconheceu a importância dos bens para a continuidade das atividades da empresa em recuperação judicial e prorroga proteção por mais seis meses.
12.jul.2025
Candidata eliminada por falha em heteroidentificação será reintegrada
Decisão reconheceu contradição da banca, que havia aprovado a candidata como parda em concurso anterior.
12.jul.2025
Juiz converte cartão consignado em empréstimo por falta de clareza
Consumidora foi induzida a contratar modalidade mais onerosa sem compreender os termos do contrato, segundo o juiz.
12.jul.2025
Congresso defende no STF suspensão do decreto que aumentou o IOF
Câmara e Senado afirmam que decreto presidencial criou nova hipótese de incidência tributária sem amparo legal.
12.jul.2025
