14.jul.2025
14.jul.2025
Por negligência, fábrica de cosméticos que explodiu ressarcirá INSS
Juiz reconheceu que a empresa descumpriu normas de segurança e causou o acidente que gerou os benefícios pagos pelo Instituto.
14.jul.2025
TJ/SC: Impenhorabilidade de carro de luxo exige prova de necessidade
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica.
14.jul.2025
Barroso nega perseguição e diz que STF garante o Estado de Direito
O ministro destacou que o STF julga com base em provas e evidências constantes nos autos, como vídeos, áudios, textos e confissões.
14.jul.2025
Sorteio da obra "Alma da Perícia"
A obra apresenta uma narrativa que percorre os desafios enfrentados desde o ingresso na faculdade de medicina até a atuação na área pericial.
13.jul.2025
Juiz anula alteração em edital e candidata seguirá em concurso da PM
Decisão observou os princípios da legalidade, segurança jurídica e proteção da confiança.
13.jul.2025
CCJ da Câmara aprova ampliar licença-maternidade em caso de internação
Texto aprovado em caráter conclusivo segue para sanção presidencial e prevê prorrogação do benefício por até 120 dias após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido
13.jul.2025
Facebook deve indenizar taróloga por bloqueio de contas profissionais
Decisão considerou que, ainda que o bloqueio fosse devido, a plataforma deveria ter notificado previamente a usuária, garantindo a possibilidade de defesa.
13.jul.2025
Licença parental de servidor federal começará após alta hospitalar
Despacho presidencial dá efeito vinculante a parecer da AGU e altera contagem das licenças em caso de internação.
13.jul.2025
