19.set.2024
19.set.2024
Julgamento em Londres do desastre de Mariana provoca questionamentos
Ana Carolina Salomão, do escritório londrino Pogust Goodhead, esclarece pontos sobre a participação da banca neste e em outros casos importantes.
19.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "SAF - Sociedade Anônima do Futebol"
A obra aborda novos paradigmas para governança e investimentos no futebol Brasileiro.
18.set.2024
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
Pares não chegaram a um consenso se a DNV - declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de "mãe e pai" junto a termos mais inclusivos como "parturiente e responsável legal".
18.set.2024
Juiz reconhece dívida condominial e possibilita averbação em matrícula
Apesar de considerar que o pedido de averbação na matrícula restou prejudicado, pois a dívida estava prescrita e não há possibilidade de cobrança, o magistrado destacou que cabe ao autor, querendo, solicitar a expedição de certidão.
18.set.2024
STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri
A decisão revogou a liminar que permitia ao réu aguardar o julgamento em liberdade.
18.set.2024
Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena
Sentença aponta que distorção em reportagem sobre tiroteio gerou danos a reputação de escola.
18.set.2024
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são "inocentes úteis"
Segundo ministro, trata-se de "manifestação ideológica de permanecer preso" por parte dos acusados.
18.set.2024
Mourão Campos Group inaugura novo escritório em São Paulo
Novas instalações permanecem no mesmo endereço - edifício Haddock Santos - porém, no 3º andar, integrando fisicamente as três unidades de negócio em um espaço único.
18.set.2024
