11.fev.2025
11.fev.2025
STJ: Negativa inicial não veda nova busca e apreensão se há flagrante
Relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, destacou o caráter retratável de decisões interlocutórias, que permite que sejam alteradas diante do surgimento de novos fatos.
11.fev.2025
STJ: Comparecimento na ação antes da citação não abre prazo de defesa
Para colegiado, juntada de procuração não é suficiente para considerar iniciada a contagem do prazo da contestação.
11.fev.2025
STF julga convenção partidária presidida por condenado por improbidade
Ministros julgam se decisões do TSE alteraram entendimento sobre convenções partidárias.
11.fev.2025
STJ valida transferência de risco de fraude a lojista em venda online
Caso envolveu madeireira que buscou responsabilizar a PagSeguro pelo cancelamento fraudulento de uma compra.
11.fev.2025
STJ afasta preventiva de delegado acusado de envolvimento com tráfico
6ª turma concedeu habeas corpus a delegado investigado por envolvimento no tráfico de drogas por entender que não há necessidade da prisão preventiva.
11.fev.2025
STJ valida testamento envolvendo R$ 1 bi apenas a alguns sobrinhos
Apesar das contestações sobre a saúde da testadora e formalidades, colegiado destacou que não havia provas suficientes para invalidar a vontade expressa no testamento.
11.fev.2025
STJ absolve acusado de tráfico por busca sem fundada suspeita
Maioria do colegiado considerou que a fundada suspeita deve ser amparada por elementos subjetivos e concretos, não bastando atitudes sutis ou impressões subjetivas.
11.fev.2025
Advogado é morto a tiros no carro em Fórum de Conceição do Coité/BA
Em vídeo gravado no fim do ano passado e enviado a amigos, Ernesto relatou que estava sofrendo ameaças de seus próprios irmãos e de inquilino.
11.fev.2025
