14.set.2024
14.set.2024
TJ/PB mantém condenação de acusados de agredir cachorro
Apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões.
14.set.2024
STF manda rejulgar e TRT-2 mantém vínculo entre empregador e Rappi
Decisão aponta características como pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação.
14.set.2024
Médico que faz pós-graduação privada poderá suspender Fies
Magistrado baseou-se na lei 10.260/01, que prevê o benefício a alunos da área.
14.set.2024
Cooperativa indenizará paciente após negar cobertura de cirurgia bariátrica
TJ/MT não visualizou qualquer equívoco no acórdão anterior proferido.
14.set.2024
STF decidirá se imóvel familiar pode ser penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
14.set.2024
TJ/RJ está presente no Rock in Rio
O festival de música ocorrerá de 13 a 22 de setembro.
14.set.2024
Justiça nega pedido de Suzane von Richthofen para reduzir sessões psiquiátricas
A defesa dela recorreu ao TJ/SP, mas o pedido ainda não foi analisado.
14.set.2024
Zanin suspende julgamento sobre prova obtida em celular no local do crime
Até o momento, votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Flávio Dino, todos contrários ao acesso aos dados do celular sem decisão judicial prévia.
14.set.2024
