7.jul.2025
7.jul.2025
TRF-1 publica lista de locais em que juízes terão bônus por atuação
Decisão reconhece 32 localidades como de difícil provimento e habilita incentivos previstos pelas resoluções do CNJ e CJF.
7.jul.2025
TJ/DF vê culpa de cliente e banco não responderá por boleto fraudado
Colegiado concluiu que a cliente agiu com negligência ao efetuar o pagamento de boleto recebido por WhatsApp sem verificar a origem e dados do documento.
7.jul.2025
Alcance da suspensão nacional da pejotização divide ministros do STF
Decisões recentes expõem falta de consenso no Supremo sobre extensão da suspensão.
7.jul.2025
Moraes autoriza assistência religiosa à Débora do "batom na estátua"
Ministro indeferiu outros pedidos da defesa, como atendimento médico genérico e devolução de celular já autorizada em processo anterior.
7.jul.2025
Pejotização: Gilmar defende debate técnico e olhar internacional
Ministro destacou necessidade de análise técnica e experiências internacionais no debate sobre vínculos de trabalho.
7.jul.2025
TRT-9: Agroindústria indenizará empregado em R$ 100 mil por homofobia
Decisão considerou a omissão da empresa diante da discriminação sofrida pelo trabalhador, como ofensas riscadas em seu carro e escritas nos banheiros da empresa.
7.jul.2025
Banco não indenizará cliente que liberou acesso a conta a falso funcionário
Decisão destacou que, embora a responsabilidade do fornecedor de serviços seja objetiva, ela pode ser afastada quando comprovada a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.
7.jul.2025
Aluna do ensino médio aprovada em Medicina terá vaga reservada
Decisão assegura que aluna mantenha vaga até apresentação do certificado de conclusão.
7.jul.2025
