12.fev.2025
12.fev.2025
Enare: Justiça extingue ações contra exame de residência já concluído
Sob este entendimento, vários processos contra o Enare foram extintos sem resolução de mérito.
12.fev.2025
Ministra Daniela anula reconhecimento fotográfico sem outras provas
Decisão concedeu habeas corpus e determinou expedição de alvará de soltura.
12.fev.2025
Senado analisa PL para regulamentar pix e reforçar proteção de dados
Proposta busca consolidar sigilo bancário e fiscal, equiparando pagamento via Pix ao dinheiro em espécie.
12.fev.2025
TST rejeita vínculo e reconhece contrato societário de ex-gerente
Colegiado validou contrato ao concluir pela ausência de subordinação jurídica.
12.fev.2025
Assembleia de Roraima diz que não desobedeceu STF em reeleição única
Segundo a Casa Legislativa, período em que Soldado Sampaio presidiu a casa entre 2021 e 2022 não foi regular.
12.fev.2025
CNJ abre PAD contra desembargador por venda de decisões no TJ/SP
Magistrado é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propina.
12.fev.2025
CNJ censura juiz por omissão em caso de promotor que ofendeu advogada
Promotor teria chamado advogada de cadela, sob olhar pusilânime de magistrado durante Júri.
12.fev.2025
STF julgará se lei da anistia vale para ocultação de cadáver
Maioria dos ministros reconheceu repercussão geral no julgamento. Relator, Flávio Dino, citou filme "Ainda estou aqui" em seu voto.
11.fev.2025
