16.set.2024
16.set.2024
Jacó Coelho é aprovado em mestrado de Direito Constitucional Econômico
Com a dissertação intitulada "Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional", o trabalho explora uma temática sensível e de grande relevância para o Direito Constitucional, Direito de Saúde e para a economia dos sistemas de assistência.
16.set.2024
TJ/SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho
Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil.
16.set.2024
União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de juíza
Justiça Federal considerou princípio constitucional de igualdade e na garantia dos direitos fundamentais das mulher.
16.set.2024
Daniel Advogados promove curso de Processo Civil
O curso "Processo Civil na Propriedade Intelectual" ocorreu em agosto e abordou desde os princípios gerais do processo civil até questões mais específicas como tutela provisória e processo administrativo no INPI.
16.set.2024
Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada
TRF-3 confirmou decisão que responsabilizou a autarquia e a empresa por queda decorrente do mau funcionamento do produto.
16.set.2024
Banco deve indenizar cabeleireira por bloqueio indevido de conta
Colegiado concluiu que não houve comprovação do motivo para o bloqueio da conta.
16.set.2024
Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado
O homem vai receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais.
16.set.2024
Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular
Reforma judicial gerou fortes críticas por possível ameaça ao Estado de Direito.
16.set.2024
