8.jul.2025STJ recebe até 15/7 inscrições de juízes para atuar na 2ª seçãoConvocação de magistrados de 1º grau para atuar na área de Direito Privado segue modelo que permitiu queda de 45% no acervo penal da Corte.
8.jul.2025Mattos Filho assessora AGEO em emissão de R$ 154 milhões em debênturesOperação reforça capacidade da AGEO de captar recursos no mercado de capitais para projetos de infraestrutura estratégica.
8.jul.2025Preâmbulo Tech aposta em startup de mediação onlineInvestimento na Acordo Fechado reflete tendência de escritórios de advocacia em buscar soluções fora do Judiciário para acelerar processos.
8.jul.2025Advogada explica como formalizar mudança de função no trabalhoEmpresas que alteram funções sem respaldo legal correm risco de ações na Justiça. Desvio e acúmulo de função estão entre as principais causas de processo na área trabalhista.
8.jul.2025TST: BB reintegrará advogados demitidos por ajuizar ação contra bancoDecisão considerou as dispensas como retaliatórias e discriminatórias, reafirmando o direito dos empregados ao exercício de suas funções.
8.jul.2025STJ: Advogado não precisará filmar cultivo de maconha medicinalMinistro Ribeiro Dantas considerou desproporcional exigência imposta a paciente autorizado a plantar maconha para fins terapêuticos.
8.jul.2025Lopes & Giorno Advogados e Gião Perícias ministram curso de períciasCapacitação abordará integração entre aspectos jurídicos e técnicos em perícias judiciais.
8.jul.2025Juiz suspende ações ligadas a advogadas acusadas de litigância abusivaLevantamento interno demonstrou que somente uma das advogadas envolvidas figura como representante em mais de sete mil processos distribuídos no TJ/MA.
8.jul.2025Homem ressarcirá banco em R$ 580 mil por cheques compensados indevidamenteJuiz destacou que valores creditados por meio de fraude devem ser integralmente devolvidos ao banco.
8.jul.2025Homem que sobreviveu a queda de avião de paraquedismo será indenizadoMagistrado reconheceu responsabilidade objetiva da empresa e determinou indenização em R$ 20 mil por danos morais.