16.set.2024
16.set.2024
Entenda discussão no STF de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
Advogado Laércio Ninelli Filho destaca que alternativas à transfusão podem ser mais econômicas e reduzir riscos clínicos.
16.set.2024
Filho de Chorão perde ação e músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr.
Magistrado afirmou que o contrato permitia o uso dos nomes "Marcão Charlie Brown Jr." e "Thiago Castanho CBJR", respeitando proporção e contexto.
16.set.2024
Silva & Silva Advogados assessora recuperação judicial da Labellamafia
Daniel Fioreze, advogado do escritório, é responsável pelo andamento da assessoria que trata da recuperação judicial.
16.set.2024
Fábrica de sorvetes não precisa de inscrição no Conselho de Química
A juíza Ana Lídia Silva Mello Monteiro considerou que a atividade da empresa não se enquadra nas exigências legais para tal registro.
16.set.2024
Cade condena conselho de corretagem de imóveis de GO por tabelamento de preços
Entidade representativa foi multada em mais de R$ 300 mil.
16.set.2024
FGV Direito Rio fecha parceria com a alemã Universität Erfurt
O acordo firmado entre as universidades pretende fortalecer a cooperação no ensino e na pesquisa.
16.set.2024
TRT-3: Cobranças de honorários devem ser julgadas pela Justiça comum
Relator do caso argumentou que a relação entre advogado e cliente não configura vínculo trabalhista, citando o art. 653 do Código Civil como base legal para a decisão.
16.set.2024
Memes: Internet "não perdoa" cadeirada de Datena em Marçal
Internautas reagiram com humor à agressão entre candidatos à prefeitura de São Paulo.
16.set.2024
