8.jul.2025
8.jul.2025
Juíza valida justa causa de empregada que expôs dados de empresa por engano
Sentença destaca a gravidade da conduta e a violação da LGPD.
8.jul.2025
Mari Ferrer faz TCC em Direito sobre o próprio caso e recebe nota 10
Estudante tratou de violência simbólica e institucional no caso que leva seu nome e recebeu apoio de autoridades como Maria da Penha.
8.jul.2025
Juiz determina que Estado forneça tratamento hormonal a mulher trans
Magistrado considerou elementos de vulnerabilidade e fundamentação em normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
8.jul.2025
Condomínio pode retirar carregador veicular instalado sem autorização
Decisão considerou ausência de aprovação da assembleia e risco à segurança elétrica e contra incêndios no edifício.
8.jul.2025
Moraes prorroga por 60 dias inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Investigação apura suposta tentativa de coação e obstrução de apuração de atos antidemocráticos.
8.jul.2025
TJ/MG manda devolver imagem sacra do século XVIII à paróquia de origem
Mesmo com a demolição do templo original, tribunal reconheceu vínculo histórico-cultural da peça com a comunidade religiosa.
8.jul.2025
Portugal discute regras mais rígidas para imigrantes que desejam residir no país
Medidas afetam diretamente brasileiros que vivem no país. Projetos de mudança na lei seriam discutidos na sexta-feira, mas foram retirados de pauta.
8.jul.2025
Paridade: Soníria D'Assunção é promovida desembargadora no TJ/DF
Escolha foi feita com base na norma do CNJ para paridade de gênero
8.jul.2025
