9.jul.2025
9.jul.2025
INPI publica regras sobre caducidade de patentes no Brasil
Manual detalha etapas do processo administrativo e reforça papel da caducidade como instrumento de política pública.
9.jul.2025
Homem é condenado após ameaçar técnicos para impedir corte de energia
Juíza reconheceu risco à integridade física durante cumprimento de ordem.
9.jul.2025
Especialista destaca estratégia antes dos pedidos de recuperação judicial
Para a advogada Dione Assis, avaliar os riscos e buscar orientação jurídica pode evitar decisões precipitadas.
9.jul.2025
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
9.jul.2025
PM da reserva que deu soco e cabeçada em oficiala de Justiça é condenado
Juíza destacou motivação discriminatória e classificou conduta como misógina.
9.jul.2025
Justiça condena à prisão 11 pessoas por preconceito contra muçulmana
As penas variam entre dois e três anos de reclusão.
9.jul.2025
Decreto que veta EaD em Direito é questionado no STF
Argumento é que a norma do Executivo cria obrigações e restrições sem respaldo em lei.
8.jul.2025
TRF-3: Faculdade indenizará aluna por indeferir matrícula após fim do curso
Segundo o colegiado, a universidade deveria ter verificado a regularidade da matrícula no momento da inscrição.
8.jul.2025
