17.set.2024
17.set.2024
Lula sanciona, com vetos, lei de reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
Lei prevê reoneração gradual da folha de pagamento para setores da economia e municípios, com transição até 2027, e inclui vetos relacionados à cobrança de créditos não tributários.
17.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça"
A obra organiza todos os complexos institutos que cercam a temática dos casos repetitivos desempenhado pelo STJ.
17.set.2024
Associação questiona no STF oferta pública em venda de controle de SA
A discussão gira em torno da interpretação dada a artigo incluído na lei das S/As em 2001.
16.set.2024
Sindicato deve devolver contribuição assistencial de não sindicalizados
Juiz do trabalho entendeu pelo direito de oposição dos trabalhadores.
16.set.2024
Ministro do STJ diminui pena de "mula" preso com 109 kg de cocaína
Pena foi reduzida de 11 para 7 anos ao ser reconhecida a aplicação do tráfico privilegiado.
16.set.2024
TRT-5: Ex-sócio mantido como representante legal responde em execução
Tribunal identificou que nome do ex-sócio estava registrado no CSS - Cadastro do Sistema Financeiros Nacional.
16.set.2024
STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por fabricação gerar avarias
A Corte destacou que a falta de qualidade nos serviços prestados pode levar a danos aos consumidores, enfatizando a importância de se assegurar a integridade dos produtos oferecidos.
16.set.2024
Executivo de banco é absolvido de acusação de gestão fraudulenta
Decisão aponta insuficiência de elementos para a condenação.
16.set.2024
