9.jul.2025STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidadeTese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários.
9.jul.2025Mattos Filho assessora GNLink e Lorinvest em aporte da Copa EnergiaOperação de mais de R$100 milhões marca a entrada da Copa Energia no mercado de gás natural liquefeito.
9.jul.2025STJ: Por manipulação de provas, Saldanha anula ação de tráficoMinistro destacou que imagens sugerem violação de garantias e manipulação de provas.
9.jul.2025STF: Correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo coletivoMinistros seguiram voto de Gilmar Mendes e reafirmaram a validade constitucional do plano econômico.
9.jul.2025Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos com nova identidade visualA atualização visual reforça o compromisso do escritório com a proteção jurídica do produtor rural.
9.jul.2025Advogada lança obra em Lisboa sobre mobilidade internacional e previdência no exteriorO livro é um guia essencial para entender a legislação previdenciária de diferentes países e oferece insights valiosos para brasileiros que desejam garantir sua aposentadoria no exterior.
9.jul.2025Advogado explica PL que facilita cancelamento de contribuição sindicalO projeto foi aprovado na Câmara no mês de junho.
9.jul.2025Advogada alerta para os principais tipos de fraude digital nas fériasTainah Corrêa, advogada do escritório André Menescal Advogados, explica quais são os direitos do consumidor em casos de perdas financeiras e danos morais.
9.jul.2025Lançamento da Coleção FÓRUM Professor Celso Bandeira de MelloAs obras exploram conceitos essenciais e atuais, oferecendo uma visão crítica e reflexiva que irá beneficiar tanto estudantes quanto profissionais da área jurídica.
9.jul.2025Técnico demitido durante tratamento contra alcoolismo será indenizadoJuíza reconheceu que a dispensa foi discriminatória por envolver doença estigmatizante.