17.set.2024Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanhaPara a magistrada, a simples menção à intenção de concorrer não compromete a paridade de armas entre os candidatos, nem configura campanha antecipada.
17.set.2024TRT-3 mantém justa causa a empregada que ofendeu colega: "cabelo para lavar vasilhas"O relator enfatizou que, mesmo na ausência de denúncias formais, comportamentos como o ocorrido não devem ser tolerados, apelando para a necessidade de um ambiente laboral respeitoso.
17.set.2024Fazenda suspenderá empresas de apostas sem autorização a partir de outubroA iniciativa, estabelecida pela portaria SPA/MF 1.475/24, protege consumidores e regulamenta o setor, permitindo que apenas plataformas legais operem durante um período de adaptação até dezembro.
17.set.2024TST manda reintegrar carteiro com alcoolismo dispensado por justa causaColegiado reconheceu o alcoolismo como doença que não justifica a rescisão do contrato de trabalho.
17.set.2024TSE reúne-se com TREs e deve tratar de paz na campanhaReunião se dá após registros de violência eleitoral, em SP e no RS.
17.set.2024Comício de candidato à prefeitura de Bagé/RS é interrompido por tirosEvento reunia cerca de 800 pessoas no último domingo. Atirador estaria mascarado, e fugiu do local. Ninguém ficou ferido.
17.set.2024Barroso cobra rigor de juízes no combate a queimadas criminosasSegundo o ministro, incêndios são provovados pela ação humana.
17.set.2024Criança autista receberá 100% do benefício previdenciário após morte do paiMagistrado gaúcho destacou a importância da proteção social em casos de dependentes com deficiência.
17.set.2024Nelson Wilians lança a obra "Loucura, não. Coragem!"O evento de lançamento acontece dia 19/9, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP.
17.set.2024TJ/DF condena mulher a indenizar vizinha após xingamento e agressão físicaColegiado ressaltou a gravidade da conduta e a necessidade de reparação pelos danos causados.