17.set.2024
17.set.2024
TJ/PE: Convênio deve custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
Tribunal determinou realização do tratamento e condenou convênio à indenização por danos morais.
17.set.2024
Tribunal Europeu condena Espanha por transfusão em testemunha de Jeová
Grande Câmara apontou violação dos direitos à vida privada e à liberdade religiosa, garantidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
17.set.2024
CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental
Objetivo é garantir oitiva adequada a crianças e adolescentes.
17.set.2024
CNJ aposenta magistrado suspeito de vender HC e participar de homicídio
Desembargador do TJ/SE também é acusado de envolvimento com o crime, corrupção e lavagem.
17.set.2024
Locatária que não pagou multa e foi barrada em imóvel será indenizada
Segundo magistrada, houve abuso de direito por parte da construtora que impediu acesso da moradora.
17.set.2024
TRT-2 anula execução após magistrado atuar de ofício
Colegiado afirmou que, havendo representação por advogados, as partes devem promover atos executivos.
17.set.2024
Homem que matou colega de trabalho por dívida de R$ 600 é condenado
O réu foi sentenciado a 29 anos e dois meses de reclusão, enquanto sua cúmplice recebeu penas substitutivas por furto e favorecimento pessoal.
17.set.2024
Aluna reprovada em heteroidentificação após 5 anos de curso poderá se graduar
O magistrado considerou "injusta" a convocação após tanto tempo de matrícula.
17.set.2024
