9.jul.2025
9.jul.2025
Desembargador suspende despejo de fábrica em recuperação judicial
Decisão liminar considerou que retirada imediata poderia levar à falência da empresa.
9.jul.2025
Moraes multa Allan dos Santos e canal do YouTube por live antidemocrática
Ministro afirmou que liberdade de expressão não pode ser escudo para ataques às instituições e impôs sanção por entrevista com teor antidemocrático.
9.jul.2025
Espanha condena Carlo Ancelotti, técnico do Brasil, por fraude fiscal
Justiça espanhola impôs multa de 386 mil euros ao técnico da Seleção Brasileira por omissão de rendimentos de imagem em 2014; crime fiscal de 2015 foi afastado.
9.jul.2025
Maconha, preconceito e Justiça: o que (ainda) precisa ser discutido
Brasil passou por recentes avanços, mas tema segue estigmatizado. Para o ministro do STJ Sebastião Reis, debate precisa passar pelo Judiciário, pelo Legislativo, mas também pela sociedade.
9.jul.2025
Candidato a escrevente excluído em heteroidentificação será reintegrado
Decisão aponta ausência de motivação concreta em exclusão por heteroidentificação.
9.jul.2025
LGBTQIAPN+: Advogada vê avanço legal, mas inclusão no mercado ainda é desafio
Especialista explica medidas legais e práticas para garantir respeito à diversidade no trabalho.
9.jul.2025
TRT-3: Operador de raio-X dos Correios terá adicional de periculosidade
Colegiado reconheceu validade de laudo pericial e afasta argumentos da empresa sobre ausência de risco na inspeção de encomendas com máquina de raio-X.
9.jul.2025
Para especialista, aprovar PL dos jogos de azar é corrigir injustiças
PL que libera cassinos, bingos e jogo do bicho enfrentou resistência e não tem nova data para análise.
9.jul.2025
