11.fev.2025
11.fev.2025
TJ/SP permite que empresas nomeiem espaços públicos na cidade de SP
Colegiado destacou que a medida traz benefícios financeiros para a administração pública.
11.fev.2025
"Bullying", diz Schietti após Sebastião brincar com derrota do Cruzeiro
Ministros do STJ trocam provocações bem-humoradas sobre clássico mineiro durante sessão da 6ª turma.
11.fev.2025
STJ veta juros em liquidação antecipada de portabilidade de crédito
Para colegiado, trata-se de desvantagem excessiva ao tomador do crédito.
11.fev.2025
"Se tiver boa, prolonga", brinca Noronha de mais tempo em sustentação
Ministro fez o comentário ao advogado Miguel Cançado, que solicitou mais tempo alegando a necessidade de paridade de armas.
11.fev.2025
STJ: Vazamento de dados pessoais de seguro de vida gera dano presumido
Colegiado entendeu que há responsabilidade objetiva da seguradora.
11.fev.2025
Barroso faz apelo para que tribunais mantenham sustentação síncrona
Atendendo a pedido da OAB, ministro solicitou que tribunais que permitiam destaque em plenário virtual a pedido do advogado não deixem de fazê-lo.
11.fev.2025
Agricultores afetados por crise climática obtêm recuperação judicial
Queda no valor do milho e da soja e pandemia de Covid-19 também agravaram dificuldades financeiras dos produtores.
11.fev.2025
"Saudações rubro-negras", brinca Barroso a novo conselheiro do CNJ
Em discurso de posse, Ulisses Rabaneda, que é flamenguista, disse que neste quesito superará antecessor, que é vascaíno.
11.fev.2025
