11.fev.2025STJ afasta cobertura do seguro D&O a empresa devido a atos dolososColegiado considerou o contrato nulo devido a informações falsas prestadas à seguradora, destacando que o seguro não cobre condutas criminosas.
11.fev.2025Barroso no CNJ: "Tudo o que é razoável fazer em prol da advocacia, fazemos"Ministro destacou que Tribunais precisam preservar sua viabilidade, e que nem sempre é possível atender a todas as reivindicações, ainda que legítimas.
11.fev.2025Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da BahiaPara o ministro, decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
11.fev.2025Assembleias contrariam STF e reelegem presidentes sucessivamenteEm ao menos seis Estados, presidentes das Casas Legislativos permanecem no cargo por mais de dois mandatos.
11.fev.2025Ulisses Rabaneda toma posse no CNJ; Marcello Terto é reconduzidoCerimônia de posse ocorreu na manhã desta terça-feira, 11. Ambos foram indicados pela OAB.
11.fev.2025Advogado pagará multa após cliente desconhecer ação contra bancoJustiça de São Paulo identificou padrão de ações massificadas e extinguiu processo sem julgamento de mérito.
11.fev.2025Juiz condena Gol por discriminar mulher: "parece ser peso corporativo"Justiça apontou favorecimento de colegas homens para o cargo disputado.
11.fev.2025Mulher terá justa causa por postar foto de bebida usando uniformeTRT-15 destacou ato de indisciplina e histórico de punições da trabalhadora.
11.fev.2025Em Júri de feminicídio, juíza lê carta à vítima: "você foi absolvida"Emocionada, magistrada quebrou protocolo e se dirigiu à vítima para abordar a realidade do machismo.
11.fev.2025No TJ/SP, Sica propõe união com magistrados: "democracia é conversa"Presidente da OAB/SP criticou distanciamento entre juízes e advogados.