13.set.2024
13.set.2024
TRF-3 mantém matrícula de estudante de medicina que se autodeclarou parda
Colegiado reafirmou a importância da razoabilidade e da vinculação ao edital na administração pública.
13.set.2024
Cármen pede vista em lei da PB que cria cargos de assessoria jurídica
Norma da Paraíba criou cargos em comissão de "consultor jurídico do governo", "coordenador da assessoria jurídica" e "assistente jurídico".
13.set.2024
Pinheiro Neto Advogados abre inscrições para programa de estágio 2025
Vagas são para escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Os estudantes interessados têm até o dia 22/9 para se inscrever.
13.set.2024
Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizado
Sentença considera falta de provas sobre o desconhecimento do débito que gerou a negativação.
13.set.2024
Deolane Bezerra tem habeas corpus negado no STJ e seguirá presa
Advogada é acusada de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
13.set.2024
Moraes autoriza NAV Brasil a quitar dívida trabalhista via precatórios
Ministro reverteu decisão da Justiça do Trabalho que impedia a empresa de usar prerrogativas da Fazenda Pública.
13.set.2024
Homem é condenado por descumprir protetiva e quebrar celular de ex
As penas somam mais de um ano de detenção e uma indenização por danos morais foi estabelecida.
13.set.2024
Com voto de Fux para Robinho cumprir pena, Gilmar Mendes pede vista
STF começou a analisar, em plenário virtual, decisão do STJ que homologou sentença estrangeira e determinou o cumprimento da pena, no Brasil, do ex-jogador Robinho por estupro.
13.set.2024
