13.set.2024Maioria do STF limita exceção de inelegibilidade a julgamentos de Tribunais de ContasO julgamento, que será finalizado na noite desta sexta-feira, 13, está inserido no Tema 1.304 de repercussão geral.
13.set.2024Atacadão Dia a Dia indenizará cliente após pallet cair em sua cabeçaJuíza destacou a responsabilidade do supermercado em garantir a segurança dos consumidores.
13.set.2024Acusados de assassinar Marielle serão julgados no dia 30 de outubroDecisão foi tomada pelo 4º tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em reunião com o Ministério Público e as defesas dos réus.
13.set.2024Adélia Soares, advogada de Deolane, é indiciada por associação criminosaCausídica teria se associado a chineses para abrir empresas de fachada e explorar ilegalmente jogos de azar no Brasil.
13.set.2024Richthofen, Deolane, Tim Maia e Byonseca no Minuto MigalhasPara não perder nada, assista ao resumo da semana.
13.set.2024STF: Gilmar Mendes julga improcedentes ações de improbidade sem prova de doloMinistro aplicou retroativamente a nova lei de improbidade, que exige a comprovação do dolo.
13.set.2024Cientistas são condenadas após desmentirem que vermes causam diabetesA decisão também determinou a exclusão do vídeo em questão, que desmentia informações falsas sobre a causa do diabetes.
13.set.2024Resultado do Sorteio da obra "Mulheres no Direito Empresarial" .O livro revela como as lideranças femininas estão transformando o mundo dos negócios.
12.set.2024"Quando uma mulher é assassinada, todas somos", diz ministra CármenDurante votação sobre prisão imediata após condenação do Júri, ministra Cármen Lúcia sublinhou a urgência de garantir justiça em casos de feminicídios.
12.set.2024Moraes critica liberdade após Júri: "homicida sai pela porta da frente"Ministro afirmou que condenação sem prisão induz sentimento de impunidade, especialmente em cidades menores.