11.fev.2025
11.fev.2025
Jurista Ives Gandra da Silva Martins celebra 90 anos
O aniversário do advogado é amanhã, dia 12/2.
10.fev.2025
Associações e empresas são condenadas em R$ 6 milhões por bingo ilegal
Colegiado ressaltou que a Caixa Econômica Federal e a União devem fiscalizar e não conceder autorizações para essas atividades, que ferem valores coletivos.
10.fev.2025
Dino suspende análise de lei que flexibiliza registro de agrotóxicos
Até o pedido de vista, julgamento contava com dois votos favoráveis pela constitucionalidade da lei.
10.fev.2025
Criança com câncer nos rins receberá benefício assistencial
Magistrado destacou a importância da assistência social em casos de vulnerabilidade.
10.fev.2025
STF: Contra supersalários, Dino nega retroativo de alimentação a juiz
Segundo ministro, decisão recorrida afrontava súmula 37 do STF, que proíbe aumentos a servidores com base apenas na isonomia.
10.fev.2025
TJ/MT: Servidores vão ao STF para não devolver R$ 8 mil de "vale-peru"
Funcionários públicos argumentam que a responsabilidade pelo erro é do tribunal e que devolução seria ilegal, pois agiram de boa-fé ao receber o pagamento.
10.fev.2025
TRT-2 autoriza penhora de valores na "boca do caixa" de feirante devedor
Decisão foi tomada em resposta a um agravo de petição interposto por um credor trabalhista, que demonstrou a dificuldade em localizar os valores devidos.
10.fev.2025
STF julga acumulação de aposentadoria por invalidez e auxílio-suplementar
Relator, ministro Dias Toffoli, votou contra o recebimento simultâneo dos benefícios.
10.fev.2025
