10.fev.2025
10.fev.2025
Caso Henry Borel: Gilmar mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
Defesa solicitou a soltura após agressão na prisão, mas o relator considerou as medidas de segurança adotadas pela administração penitenciária.
10.fev.2025
Tribunais deverão informar valor da causa no envio de ações ao STJ
Nova Instrução Normativa visa melhorar a padronização e a eficiência no processamento dos casos.
10.fev.2025
PF indicia desembargadores, juízes e advogados por venda de decisões
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no TJ/MA.
10.fev.2025
Audiência na Aneel debate regras para distribuidoras de energia
Especialistas discutem impactos das novas exigências para renovação de concessões.
10.fev.2025
TST: Gravadora não indenizará ex-presidente por justa causa revertida
Decisão destaca que a indenização por danos morais não é automática e deve ser comprovada, especialmente em casos de alegações de negligência.
10.fev.2025
Ministro Schietti reduz pena por pirâmide financeira de 60 para 3 anos
Para ministro, houve continuidade delitiva nos crimes do acusado.
10.fev.2025
IAB rejeita prisão por descumprimento de pagamento de indenização
As consócias do Instituto, Rosângela Maria de Azevedo Gomes e June Cirino dos Santos, alertaram que o encarceramento não deve ser a resposta para problemas advindos de uma relação patrimonial.
10.fev.2025
Dino suspende análise secreta de indicação ao TCE/MA e pede informação
Partido Solidariedade questiona método de aprovação de indicação ao cargo com tramitação secreta e cobra transparência.
10.fev.2025
