10.fev.2025
10.fev.2025
TRT-1 não vê fraude e nega unicidade contratual no Brasil e nos EUA
Decisão validou demissão voluntária e afastou alegação de coação no caso.
10.fev.2025
STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC.
10.fev.2025
IASP empossa nova Diretoria e Terço do Conselho
Instituto dos Advogados de São Paulo entrega prêmio 'Barão de Ramalho' ao jurista José Carlos Dias na cerimônia.
10.fev.2025
Nos EUA, Barroso fala do papel das Supremas Cortes no jogo do poder
Presidente do STF discursou em Yale, Princeton e Harvard sobre democracia, populismo e resistência institucional.
10.fev.2025
Mulher empurrada para fora de trem superlotado será indenizada
Tribunal reconheceu a falha na segurança e a relação com os danos sofridos.
10.fev.2025
Gilmar esclarece decisão de porte de drogas e vota para negar embargos
Em plenário virtual, ministro reafirmou limites para porte de cannabis e negou mudanças em julgamento.
10.fev.2025
Ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro
Baixa escolaridade, falta de oportunidades de trabalho e estigma social estão entre os entraves a serem superados.
10.fev.2025
Da punição à ressocialização: Entenda a evolução das penas no Brasil
Ressocialização de presos tornou-se preocupação do Estado apenas no século XX.
9.fev.2025
