5.jul.2025
5.jul.2025
TRT-2 majora indenização por assédio sexual de R$ 8 mil para R$ 30 mil
Colegiado reconhece a gravidade da conduta e a influência da "cultura red pill", reforçando o caráter pedagógico da indenização.
4.jul.2025
Sancionada lei que endurece penas por crimes cometidos em escolas
Sanção foi publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União.
4.jul.2025
Cescon Barrieu anuncia quatro novos sócios e a volta de Joaquim Oliveira
Reforçam o quadro societário os advogados Vitor Arantes, Frederico Calmon, Ravel Carvalho, Thenard Figueiredo e Marília Ravazzi.
4.jul.2025
Caso Miguel: TJ/PE mantém condenação de Sarí Corte Real em 7 anos
Colegiado negou embargos de declaração apresentados pela defesa.
4.jul.2025
"Vitória do bom senso", diz Hugo Motta de suspensão de decretos do IOF
Presidente da Câmara defendeu alternativas à crise fiscal que não envolvam aumento de impostos.
4.jul.2025
Advogada alerta sobre efeitos legais de laudos falsos
Duas empresas foram condenadas pelo TST por fraude em inventário de riscos após acidente fatal.
4.jul.2025
Nova lei agrava pena por maus-tratos contra idosos, PcD e crianças
Norma modifica Código Penal e estatutos para endurecer punição a crimes com resultado grave ou morte.
4.jul.2025
Trabalhadora haitiana será indenizada por dispensa discriminatória
Juíza entendeu que a dispensa não foi motivada e que não houve comprovação de falhas na execução dos serviços.
4.jul.2025
