12.set.2024
12.set.2024
Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri
Corte entendeu pela soberania dos veredictos dos jurados.
12.set.2024
Juiz assegura candidatura de vereador em decisão-poema
Usando abordagem sensível, magistrado destacou que baixa escolaridade não deve ser impedimento para exercício da cidadania.
12.set.2024
TJ/SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro de ex
Colegiado enfatizou gravidade do ato, motivado por ciúmes e vingança.
12.set.2024
Sem provas, juiz acusado de expedir alvarás sem fundamentação é absolvido
Relator ressaltou a ausência de dolo ou má-fé, permitindo o retorno do magistrado ao TJ/MA após o cumprimento da sanção.
12.set.2024
Tese do século: Julgamento do STJ deve gerar teses filhotes e chegar ao STF, diz advogado
Rodrigo Massud aponta impactos da decisão do STJ e questiona prazo e limites para ações rescisórias, com expectativa de novos embargos e debates no STF.
12.set.2024
Academia é condenada por impedir manobristas e faxineiros de treinar
Outros profissionais, como os professores, tinham permissão para utilizar as instalações da academia para treinar.
12.set.2024
STF volta a julgar recursos da revisão da vida toda na próxima semana
Recursos contestam decisão do Supremo que impediu revisão da vida toda das aposentadorias do INSS.
12.set.2024
STF julgará em plenário físico destino de valores de danos coletivos trabalhistas
Em sessão virtual, ministro Dias Toffoli pediu destaque em análise que julga referendo a decisão do ministro Flávio Dino.
12.set.2024
