12.set.2024
12.set.2024
Mulher é condenada por ofender psicóloga do filho em grupo de WhatsApp
Colegiado destacou a importância da responsabilidade nas comunicações digitais e a proteção da dignidade profissional.
12.set.2024
Câmara aprova PL que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, estabelecendo um tipo penal autônomo para o feminicídio.
12.set.2024
Empresa indenizará empregado por não ter ar-condicionado no trabalho
Decisão destacou a negligência da empresa em cumprir normas de conforto térmico, evidenciando a responsabilidade do empregador.
12.set.2024
Lula sanciona lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
A legislação prorroga os benefícios até 2029 e elimina a exigência de lista prévia para insumos, mas veta a prorrogação automática até 2073. O Congresso deverá rever esse veto.
12.set.2024
Câmara aprova texto-base da reoneração gradual da folha de pagamento
Após o STF barrar a prorrogação da desoneração até 2027, Poderes buscam acordo sobre o tema. Texto estabelece transição de três anos para o fim da desoneração.
12.set.2024
Após negativa, Justiça autoriza registro de criança com nome Piiê
Nome de criança homenageia primeiro faraó negro do Egito.
12.set.2024
STJ: Indulto natalino é válido apenas para condenados até o decreto
A decisão ressalta a restrição do Poder Judiciário em ampliar o alcance do indulto, preservando a competência constitucional do presidente.
12.set.2024
Câmara aprova emendas do Senado sobre contratação de pessoas autistas
A matéria agora será enviada à sanção presidencial.
12.set.2024
