12.set.2024
12.set.2024
Daniel Advogados anuncia nova líder na área de Contencioso de Patentes
Com ampla experiência em Contencioso Estratégico e Regulação, a sócia Viviane Kunisawa assume a liderança da área de Contencioso de Patentes, fortalecendo a atuação do escritório em inovação e propriedade intelectual.
12.set.2024
STJ: Filhos de homem morto a mando da esposa não recebem seguro
O STJ decidiu que, se o contratante do seguro de vida causar a morte do segurado para obter a indenização, nenhum dos outros beneficiários do contrato poderá receber o valor do seguro.
12.set.2024
Vitor Marques lança livro sobre o STF
O lançamento acontece amanhã, 13, às 18h30, em São Paulo.
12.set.2024
STJ decide que IR não incide sobre stock options na aquisição de ações
Tributação ocorrerá apenas no momento da venda das ações, com ganho de capital.
12.set.2024
TST: Trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais
Colegiado garantiu que convenções coletivas não podem estabelecer salários inferiores ao mínimo legal, mesmo para profissionais em início de carreira.
12.set.2024
TJ/MT alerta para uso de falsa decisão judicial para golpes em ruralistas
Golpistas têm utilizado documentos falsificados do Poder Judiciário de Mato Grosso para extorquir dinheiro de vítimas.
12.set.2024
D Raízes completa 6 anos com debate sobre equidade racial no Demarest
Evento vai discutir o racismo do ponto de vista jurídico e social e como construir ambientes mais representativos no mercado de trabalho e na sociedade.
12.set.2024
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de Direito Penal
Os juízes convocados atuarão de forma remota - ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ, em Brasília.
12.set.2024
