11.set.2024
11.set.2024
STF: Para Gilmar Mendes, Júri se tornou disfuncional e jurados têm medo
Ministro levantou preocupações acerca da imparcialidade nos veredictos e da efetividade das mudanças legislativas realizadas no passado.
11.set.2024
STF julga nesta semana pedido de Robinho contra execução da pena
Defesa do ex-jogador alega ilegalidade na homologação de sentença italiana pelo STJ.
11.set.2024
Quinto Andar indenizará por cobrança indevida e cadastro no Serasa
Sentença determinou pagamento de indenização por danos morais e retirada de nome de cadastro de inadimplentes.
11.set.2024
STF: Indenização por anistia pode ser pedida em mandado de segurança
A 2ª turma da Corte reafirmou a possibilidade de sucessão em ações que visam efeitos financeiros ao espólio.
11.set.2024
STJ: É aplicável fungibilidade em apelação no lugar de recurso estrito
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível o recurso em sentido estrito a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa.
11.set.2024
Prisão após Júri colide com vedação do STF de prisão em 2ª instância?
Defensor público e advogado divergiram em sustentações orais na Corte.
11.set.2024
STJ permite ações rescisórias da União para anular tese do século
Decisão se aplica a julgados anteriores a 13 de maio de 2021, ressaltando a necessidade de alinhar interpretações jurídicas à tese firmada pelo STF.
11.set.2024
Lefosse Advogados anuncia chegada de Ricardo Nunes e amplia atuação em PI
Com foco em propriedade intelectual, especialmente em litígios relacionados a patentes e novas tecnologias, o novo sócio tem quase duas décadas de experiência coordenando disputas judiciais envolvendo diferentes setores, como químico, farma/biotech, telecomunicações, eletrônicos, software e óleo & gás
11.set.2024
