11.set.2024
11.set.2024
Se aprovada em concurso do TJ/SP, Suzane Richthofen pode ser servidora?
Professor Pedro Andrade explica que concursos exigem "boa conduta social". No entanto, há precedente no STF que pode representar "brecha" favorável a Suzane.
11.set.2024
TRT-5 mantém justa causa de empregada que apresentou atestado falso
Colegiado reafirmou a gravidade da falsificação de documentos no ambiente de trabalho.
11.set.2024
Soberania dos vereditos: STF julga prisão imediata após decisão do Júri
Ministros analisam se condenação pelo Júri deve ser executada de imediato, ou se análise de tribunais de 2º grau é essencial antes da prisão.
11.set.2024
STF: MP e polícia podem acessar dados de investigados sem autorização judicial
Corte validou dispositivo legal que permite obtenção, sem autorização judicial, pela polícia e pelo MP, de dados pessoais mantidos por companhias de telefonia, bancos e outras empresas.
11.set.2024
Juiz manda INSS pagar benefício assistencial a criança com autismo
Magistrado considerou a vulnerabilidade social da família e a importância da proteção integral da criança prevista na Constituição.
11.set.2024
Advogado impetra HC por conta própria no STJ e Deolane pede desistência
Influencer afirmou não ter autorizado ação na Corte da Cidadania.
11.set.2024
STJ julga se há racismo na obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.
11.set.2024
TJ/DF mantém cobrança parcial de fatura de energia por ligação clandestina
Colegiado se baseou em laudo pericial para estabelecer valor a ser pago.
11.set.2024
